MP venezuelano anuncia novas libertações de presos após presidenciais

“Em 28 de fevereiro de 2025 foram solicitadas 110 revisões (…) o que somado às que foram processadas e informadas em comunicados anteriores, eleva para 2.006 o número total de libertações concedidas até à data”, explica o MP em um comunicado.

Segundo dados oficiais, após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, foram detidas mais de 2.400 pessoas.

Em um comunicado divulgado hoje, o MP explica que as revisões têm lugar “no quadro do respeito e da observância irrestrita dos princípios e garantias consagrados na Constituição” da Venezuela.

Também que as revisões fazem parte do constante processo de verificação das investigações que avança o MP, “destacando as pessoas ligadas às ações violentas e criminosas perpetradas na sequência das eleições de 28 de julho”.

“O Ministério Público mantém-se vigilante na sua qualidade de parte de boa-fé para continuar a trabalhar na defesa da paz, da justiça e dos direitos humanos”, explica o documento assinado pelo Procurador-geral Tarek William Saab.

A ONG venezuelana Comité Pela Liberdade dos Presos Políticos (CPLPP) confirmou, na última segunda-feira, que foram libertados dois dos detidos por motivos políticos, Cristian Albornoz y Carlos Valecillos.

“Albornoz e Valecillos foram detidos após as eleições de 2024 e acusados de envolvimento em alegados atos de terrorismo e incitamento ao ódio, acusações que os familiares e as organizações de direitos humanos negaram veementemente, denunciando a detenção arbitrária e politicamente motivada”, explica o CPLPP na sua conta da X.

Ainda segundo o CPLPP Cristian Albornoz foi detido em julho de 2024 e tinha sido diagnosticado com esquizofrenia antes da sua detenção.

“Necessitava de tratamento psiquiátrico, mas na prisão não recebeu cuidados adequados, o que agravou o seu estado. A sua família denunciou repetidamente a negligência médica e exigiu a sua libertação por razões humanitárias”.

Carlos Valecillos, explica a ONG, desenvolveu “uma depressão grave na prisão, que o levou a tentar suicidar-se em dezembro de 2024”.

“Foi hospitalizado durante 17 dias, mas depois regressou à prisão sem receber tratamento adequado. Os seus familiares queixaram-se de isolamento, alimentação inadequada e falta de cuidados médicos”, sublinha.

Segundo o CPLPP estas libertações surgem “após o encerramento, na sexta-feira 28 de fevereiro, da Rota Pela Justiça, um ciclo de visitas às cinco instituições estatais venezuelanas responsáveis pela garantia da justiça e dos direitos humanos”, durante as quais “mães, familiares, defensores dos direitos humanos e organizações sociais exigiram pacificamente a libertação total de todos os presos políticos”.

“Apesar destas libertações, persiste a intimidação e o terror contra os libertados. Os funcionários do Ministério dos Serviços Penitenciários, que durante a Rota Pela Justiça insistiram que respeitavam os direitos humanos, têm obrigado os presos libertados a não falar à imprensa sobre a crueldade sofrida na prisão  (…)  Avisaram-nos de que isso paralisaria o processo de libertação, deixando os que ainda não foram libertados atrás das grades. Num ato de chantagem e manipulação, responsabilizam os próprios presos libertados pela injustiça do sistema prisional, criando um clima de silêncio forçado e repressão inclusive depois da libertação”, explica o CPLPP.

A ONG afirma ainda que no cárcere de Tocorón, pelo menos 300 presos políticos esperam que sejam liberados.

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho de 2024, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e recandidato, Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.

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