Moçambique. Conselho Constitucional confirma vitória da Frelimo

“Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo”, anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação, em que reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas que “não influenciaram” o resultado final.

De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.

Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.

A proclamação destes resultados confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frelimo, anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.

Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já reagiu aos resultados. “O presidente da República tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho, saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional e sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”, lê-se no site da Presidência.

“Reafirma a amizade fraternal entre os Estados e os Povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois Povos irmãos, na construção da Paz, no respeito pelos Direitos Humanos, da Democracia e do Estado de Direito, no Desenvolvimento Sustentável e na Justiça Social”, acrescenta a nota.