Missão da CEDEAO deixou Guiné-Bissau ameaçada de expulsão pelo Presidente

A situação é descrita numa nota preparada para a imprensa e assinada pelo embaixador Bagudu Hirse, chefe da missão de alto nível da CEDEAO que, entre 21 e 28 de Fevereiro ouviu partidos e sociedade civil em busca de uma solução para a crise política e realização de eleições na Guiné-Bissau.

A missão partiu de Bissau na madrugada de hoje, “na sequência de ameaças de S.E (Sua Excelência) Umaro Sissoco Embaló para expulsá-la”, lê-se no documento.

O presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, encontra-se fora do país desde terça-feira, para uma visita de Estado à Rússia, com passagem pelo Azerbaijão, Hungria e França.

Antes de viajar, o chefe de Estado recebeu a missão da CEDEAO, que se deslocou a Bissau “sob a directiva da autoridade dos chefes de Estado e de Governo” da Comunidade, como se lê na declaração final.

Esta missão, como recorda o documento, serviu “para apoiar os esforços dos políticos intervenientes e outras partes interessadas para chegar a um consenso político sobre um roteiro para eleições inclusivas e pacíficas em 2025”.

A missão foi realizada conjuntamente pela CEDEAO e pelo Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS).

Na resenha feita, a missão dá conta de que foi recebida em audiência pelo Presidente guineense e realizou consultas com um vasto leque de intervenientes nacionais, incluindo autoridades, intervenientes políticos, entidades de gestão eleitoral e representantes da sociedade civil, bem como parceiros bilaterais, regionais e internacionais.

“A missão tomou nota das questões e preocupações levantadas pelas partes interessadas durante as consultas e elogia o compromisso de todas as partes interessadas no diálogo político para promover um amplo consenso sobre um roteiro para a condução das eleições legislativas e presidenciais em 2025”, refere.

O documento revela que foi preparado “um projecto de acordo sobre o roteiro para a realização das eleições legislativas e presidenciais em 2025” e que a missão “começou a apresentá-lo às partes interessadas para aprovação”.

A missão apela ainda “a todas as partes interessadas e cidadãos para que continuem a manter a calma e a defender a paz e a tranquilidade no país”.

A missão da CEDEAO decorreu na semana em que a oposição diz que expirou o mandato do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que completou cinco anos na presidência a 27 de Fevereiro.

A delegação já se encontrava em Bissau quando o chefe de Estado anunciou que vai marcar para 30 de Novembro eleições gerais, legislativas e presidenciais.

Umaro Sissoco Embaló dissolveu o parlamento há mais de um ano e marcou as legislativas antecipadas para Novembro de 2024, que adiou, alegando falta de condições.

A oposição põe condições, que transmitiu à CEDEAO, para o diálogo com vista à marcação de eleições, nomeadamente que seja reposta a comissão permanente da Assembleia Nacional Popular e que seja esta a conduzir o processo.