Ministro angolano Lima Massano “absolutamente tranquilo” sobre suspeita de crime de peculato – Observador

O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola disse nesta quarta-feira que está “absolutamente tranquilo” face à denúncia feita pelo ativista angolano Rafael Marques, sobre uma alegada sobrefaturação na construção do Museu da Moeda.

José de Lima Massano foi nesta quarta-feira questionado sobre esta denúncia durante a sua participação na II edição do “Conversas Economia 100 Makas”, de iniciativa do jornalista, analista económico e docente universitário Carlos Rosado de Carvalho.

Em causa está um pedido de investigação criminal entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), em janeiro deste ano, pelo ativista e jornalista Rafael Marques de Morais, contra José de Lima Massano, por suspeita da prática de crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

O governante angolano disse que o tema não é novo, pois em 2019 foi feita a primeira denúncia, tendo remetido à PGR informação reunida sobre o assunto, “demonstrando que aquilo que estava a ser dito não fazia sentido nenhum”.

“Tomei, em 2019, a iniciativa de dar essa nota, de remeter um dossier à Procuradoria-Geral da República, dando explicações que tinha sobre o tema. Mais recentemente, voltou-se à mesma conversa e o cidadão [José de Lima Massano] teve o mesmo procedimento”, disse.

José de Lima Massano disse que está “absolutamente tranquilo e respeita, no limite, aquilo que são as suas responsabilidades e a confiança que tem para a gestão do património público”.

Acrescentou que a sua passagem pelo Banco Nacional de Angola (BNA) foi de “correção a todos os níveis e de uma gestão sempre muito cuidada”.

“Tenho muito orgulho do trabalho feito no Banco Nacional de Angola, as nossas contas foram apresentadas sempre em dia durante o período que lá estive. Tive uma paragem de dois anos, [e] quando voltei ao Banco Nacional de Angola, tive novamente que recuperar essas contas, voltar a ter a contabilidade em dia, ter as contas auditadas, pôr a funcionar o conselho de auditoria para termos instrumentos de fiscalização”, sublinhou.

Sobre o Museu da Moeda, José de Lima Massano disse que é uma obra que enche de orgulho, frisando que é um edifício de grande complexidade do ponto de vista da sua engenharia, por ser “enterrado”, mas que serve o propósito que perseguia o banco central angolano.

Na denúncia apresentada à PGR, a que a Lusa teve acesso na altura, alega-se uma sobrefaturação do Museu da Moeda, “uma estrutura simples, com um piso subterrâneo”, que custou 64,5 milhões de dólares (61,4 milhões de euros), seis vezes o valor inicial.

“Aquilo é água, então pegamos uma caixa e está lá em baixo enterrada”, explicou o ministro, que, questionado sobre se não havia a opção de se erguer o edifício noutro local, respondeu que o objetivo era “ter o museu próximo do Banco Nacional de Angola”, admitindo que, na altura, foram apresentadas outras opções.

A queixa apresentada pelo ativista e diretor do portal de investigação Maka Angola refere que, em apenas dois anos, o custo do museu passou de pouco mais de 10 milhões de dólares (9,5 milhões de euros) para 64,5 milhões de dólares.

José de Lima Massano rejeitou que tenha havido “derrapagem de custos”, explicando que inicialmente foi feito um desenho básico do projeto e “alguns entendem que isso é que ia custar o museu”.

“O que temos nesse desenho básico, o custo associado, mal chegava para fazer o buraco para enterrarmos o museu e o que tivemos com o museu não foi derrapagem, nós tivemos várias fases, construímos o museu com vários contratos, o primeiro para estudar as fundações, fazer as fundações (…), depois foi necessário fazer um contrato para as fundações em si (…), depois tivemos o contrato para fazer a caixa”, adiantou.

O ministro reiterou que está “absolutamente tranquilo em relação a essa matéria e a qualquer outra que envolve a gestão do cidadão em funções públicas”.