Ministra da Cultura anuncia “revisão profunda” da Museus e Monumentos de Portugal | Museus e Monumentos de Portugal
A ministra da Cultura vai manter, por enquanto, o instituto do Património Cultural (PC-IP) e a Museus e Monumentos de Portugal (MMP), mas quer que esta delegue desde já amplas competências nos directores de museus, e anunciou que parte do pessoal já contratado para os serviços centrais da MMP irá ser redistribuído pelos museus, que “estão depauperados”.
Dalila Rodrigues falava em Viseu, no Museu Grão Vasco, que dirigiu entre 2001 e 2004, e ao qual quis voltar para celebrar simultaneamente o Dia Internacional dos Museus e os 20 anos da reabertura do Grão Vasco, após as obras de requalificação projectadas pelo arquitecto Eduardo Souto Moura.
Depois de orientar uma concorrida visita guiada, de entrada livre, ao percurso museológico que ela própria desenhou há vinte anos, a ministra fez uma intervenção politicamente muito assertiva, na qual criticou duramente o legado do seu antecessor – reconheceu que a reestruturação da Direcção-Geral do Património Cultural era necessária, mas acha que levou a uma “reforma desastrosa” – e anunciou algumas das suas intenções para o sector, e em particular para os museus.
Além da “revisão profunda” a que vai ser submetida a Museus e Monumentos de Portugal, para dotar os 36 museus que esta tutela de “autonomia funcional e programática”, Dalila Rodrigues anunciou ainda que a gratuitidade apenas dominical dos museus e monumentos públicos irá dar lugar a um voucher a que todos os residentes em Portugal terão direito, que lhes assegurará 52 entradas anuais, a qualquer dia da semana, nos museus que escolherem visitar.
A ministra considera ainda que a legislação do sector já não responde adequadamente ao tempo presente, e em particular, aos efeitos das alterações climáticas, e anunciou a revisão da Lei de Bases do Património Cultural, de 2001, e a da Lei-quadro dos Museus Portugueses, de 2004.
Prometeu também medidas para agilizar a circulação de obras entre museus de todo o território, e deu já o exemplo ao promover a transferência temporária para o museu viseense de uma pintura de Grão Vasco que pertence ao Museu Nacional de Arte Antiga.
A ministra disse ainda que o seu ministério irá trabalhar no quadro jurídico que resulta das novas entidades criadas para gerir o património e os museus, mas não descarta a possibilidade de que se revele “necessário rever todo esse quadro”. E se garante que o actual presidente da Museus e Monumentos, Pedro Sobrado, se mantém no cargo, acrescenta que “é normal” que a sua saída venha a acontecer, porque “para se implementar determinadas políticas, por vezes é necessário substituir as pessoas”. Assegurou também que, para já, não vai retirar nenhum museu da MMP, mas que irá “repensar toda a estrutura”.
Questionada pelos jornalistas sobre a sua posição no que respeita à restituição de bens culturais às ex-colónias – depois de o Chega ter pedido a sua audição parlamentar com o pretexto de que produzira declarações favoráveis a essa devolução –, Dalila Rodrigues, que esteve sempre acompanhada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu que está totalmente sintonizada com a política do Governo nessa matéria, e que só defende a restituição do que tiver sido roubado ou trazido de forma indevida.
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