Marcelo dissolve o Parlamento. Portugal volta a ter eleições legislativas a 18 de maio

Portugal vai a eleições dia 18 de maio. Depois de uma crise política que pareceu poder ser resolvida numa tarde diferente no Parlamento, o Governo caiu e o Presidente da República entendeu que não há outra solução a não ser a marcação de novas eleições legislativas, as terceiras em três anos.

“Inesperadamente, surgiu uma crise aparentemente só política como tantas outras”, começou por dizer, para depois questionar, confirmando a posição que já tinha deixado clara no Conselho de Estado, onde esteve o ainda primeiro-ministro: “Porque é que o Governo anunciou e apresentou a moção de confiança e as oposições rejeitaram essa moção?”

“Este choque, não apenas legal nem político mas sobretudo de juízo ético e moral sobre uma pessoa e a sua confiabilidade, suscitou uma questão nova: todos os esforços de entendimentos, mesmo mínimos, se revelaram impossíveis”, continuou, falando sobre a questão da Spinumviva – empresa que era do primeiro-ministro, passou para a mulher do primeiro-ministro e agora é dos filhos do primeiro-ministro – e as relações contratuais com várias empresas como a Solverde.

Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um “debate claro, digno” nos 65 dias que faltam para o ato eleitoral.

Segundo um comunicado divulgado na página da Presidência da República, o Conselho de Estado, que se reuniu no Palácio de Belém, “deu parecer favorável, por unanimidade, para efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, à dissolução da Assembleia da República”.

“O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições para o dia 18 de maio de 2025”, lê-se.

Segundo a lei eleitoral da Assembleia da República, em caso de dissolução, o chefe de Estado marca a data das eleições legislativas com a antecedência mínima de 55 dias.

O Presidente da República reuniu-se esta quinta-feira com o Conselho de Estado, depois de a Assembleia da República ter rejeitado a moção de confiança apresentada pelo Governo, numa tarde em que ainda houve tentativas de negociações com o PS, mas que acabou sem acordo.

Depois de ter ouvido os partidos esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa ficou logo inclinado para a data de 18 de maio, mesmo que algumas partes, como o primeiro-ministro, terem defendido 11 de maio como a data ideal.

Depois de um primeiro mandato de estabilidade com o governo de António Costa apoiado por Bloco de Esquerda e PCP – a famosa Geringonça, o Presidente da República utilizou a chamada “bomba atómica” por três vezes no segundo mandato: primeiro para dissolver o Parlamento na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022; depois por causa da demissão de António Costa na sequência da Operação Influencer; agora no caso da Spinumviva e da polémica em torno de Luís Montenegro.