Mais uma cerimónia de abertura de Ano Judicial em STP  – RDP África

Uma vez mais, sem grandes surpresas, pudemos todos ouvir os mesmos discursos de sempre por parte dos titulares dos órgãos de soberania de São Tomé e Príncipe (STP) a respeito do descrédito que parece ter tomado conta do sistema de justiça do nosso país.

Uma vez mais, a abertura do ano judicial em STP ficou marcada por uma assinalável sensação de que todos têm consciência de que falharam aos seus deveres para com o processo de construção de uma justiça que se quer independente, autónoma e comprometida única e exclusivamente com a legalidade e com a defesa do Estado de Direito.  

Mais do que reclamar por mais e melhores condições de trabalho para os atores judiciários, tornar a justiça são-tomense mais credível e guardiã dos pilares da democracia e do Estado do Direito exigirá que todos os agentes ao serviço do poder judiciário confiram mais efetividade às leis existentes no nosso ordenamento jurídico e, de igual modo, que atuem segundo a sua consciência moral, que, não raras as vezes, vale mais do que a lei.  

Independentemente do que disser o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Procurador-Geral da República, o Presidente do Supremo de Justiça e o Bastonário da Ordem dos Advogados, a justiça são-tomense só terá credibilidade e servirá o país e as suas gentes quando houver um verdadeiro pacto de compromisso, no qual se estabeleça uma separação efetiva entre a atividade político-partidário e realização da justiça.  

As fragilidades da nossa justiça só serão tratadas quando se tornar a nossa justiça e o seu funcionamento estiver mais alinhado com os valores da nossa Constituição, afastando-a do círculos e jogos de interesses pouco republicanos que matam a confiança que os cidadãos comuns deveriam reconhecer aos tribunais de STP. 

 Devolver a credibilidade à justiça em STP deve ter como correspondente necessário o resgatar os valores que caracterizam um Estado de Direito, conforme reza o artigo 7º da nossa Constituição, promovendo reformas sérias e legais que congreguem a contribuição de especialistas das ciências jurídicas, evitando, dessa forma, a manipulação patrocinada pelos interesses dos comissários políticos.  Só assim, acredito, será possível fazer cessar o apetite do poder político em interferir na justiça em STP.