Maduro decreta nova emergência econômica e suspende sigilo fiscal na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou mais uma vez estado de emergência econômica no país, autorizando o uso de “mecanismos extraordinários” para conter a evasão fiscal e permitindo ações coercitivas contra quem contrariar as diretrizes do regime. O decreto, já aprovado pelo Legislativo, suspende garantias constitucionais como o sigilo jurídico em matéria econômica, financeira e monetária — uma medida que, segundo opositores, abre caminho para abusos e perseguições políticas.

Durante a vigência do decreto, que tem validade inicial de 60 dias e pode ser prorrogado por igual período, instituições como a polícia e as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas estão obrigadas a colaborar com a implementação das medidas determinadas pelo governo.

O texto também autoriza o uso de medidas unilaterais, restritivas e punitivas para assegurar a obediência ao plano econômico de Maduro, o que reforça a centralização de poder nas mãos do chavismo. Embora não seja a primeira vez que o regime recorra ao estado de emergência — decretos semelhantes foram editados entre 2016 e 2021 —, a nova investida ocorre em um momento de crescente tensão política e profunda deterioração econômica.

A oposição reagiu de imediato. A Plataforma Democrática Unitária (PUD), principal frente opositora, acusou Maduro de usar o decreto como manobra para consolidar poder e sufocar adversários. “É um instrumento para o autoritarismo disfarçado de legalidade”, afirmou a coalizão em nota.

O ex-governador Andrés Velásquez foi ainda mais incisivo: “O decreto de emergência que concede poderes especiais ao ditador Maduro é pura encenação. Quer parecer democrático. Na Venezuela não há institucionalidade, tudo é fachada. Maduro concentra todos os poderes. É uma DITADURA”, publicou em sua conta na rede X (antigo Twitter).

A decisão de Maduro acontece poucos dias após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, rever tarifas sobre importações da Venezuela. Inicialmente fixada em 15% no início de abril, a tarifa foi reduzida para 10% com validade de 90 dias, em meio a negociações diplomáticas.

Enquanto isso, a crise interna se agrava. Um novo estudo universitário divulgado nesta semana prevê inflação de quase 221% até o fim de 2025 e uma retração econômica de 2,05%. O cenário reforça o alerta de que o país seguirá mergulhado em instabilidade política e colapso financeiro — com a população pagando o preço mais alto.