Julgamento dos generais angolanos “Kopelipa” e “Dino” de novo suspenso – Observador

O Tribunal Supremo de Angola suspendeu nesta segunda-feira a quinta sessão de julgamento em que são arguidos os generais “Kopelipa” e “Dino”, devido à ausência da também acusada China International Fund (CIF) Angola, que nunca compareceu em tribunal.

Na sessão desta segunda-feira, a juíza do coletivo Anabela Valente voltou a notar a ausência desta empresa, depois de já ter sido notificada na semana passada a comparecer em tribunal e a constituir mandatário.

Segundo a juíza, não querendo a empresa constituir mandatário, o tribunal vai indicar um defensor oficioso, para se regularizar essa situação.

Em declarações à imprensa, o advogado das outras duas empresas visadas no processo, Benja Satula, lamentou os adiamentos que vêm ocorrendo desde o início do julgamento, no dia 10 deste mês, apesar de reconhecer que são “fundados”.

“De facto, começa a representar aqui um desgaste, porque o objetivo principal é nós produzirmos prova e ir atrás da descoberta da verdade processualmente válida, e os sucessivos adiamentos, de facto, criam aqui um constrangimento e uma angústia“, referiu.

O mandatário das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, também arguidas no processo, salientou que a CIF Angola nunca se fez presente desde que as sessões começaram.

Benja Satula frisou que a presença do arguido é obrigatória sob pena de nulidade dos autos, considerando juridicamente complexa a questão da CIF Angola.

O advogado avançou que uma das empresas sócias da CIF Angola, detentora de 60% das participações, procedeu à entrega da sua parte ao Estado, além de 100% do património do universo CIF Angola.

“Neste momento, tecnicamente falando, o Estado é sócio da CIF Angola com a Utter Right International e a Plansmart International Limited. A verdade é que, desde que isso aconteceu, nunca foram praticados nenhuns atos de conformação jurídico-administrativa desta entrega das participações”, acrescentou.

O Tribunal Supremo de Angola começou a julgar este mês os coarguidos Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino do Nascimento “Dino”, antigos homens fortes do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, o advogado Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, e as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

Defesa invoca lei da amnistia para pedir absolvição de generais angolanos “Dino” e Kopelipa”

As empresas terão alegadamente sido usadas pelos arguidos para montarem um esquema envolvendo um acordo de financiamento entre Angola e a China para apoiar a reconstrução nacional, após a guerra civil, do qual fazia parte também a China international Fund e suas subsidiárias e a Sonangol, cujo ex-presidente Manuel Vicente é citado várias vezes na acusação.

Os coarguidos são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

A próxima sessão, agendada para daqui a uma semana, destina-se à apresentação das respostas às questões prévias levantadas pelas defesas.