Incêndio após confronto entre grupos de celas vizinhas deixa quatro mortos em presídio no Uruguai

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No local, já estão presentes a diretora do Instituto Nacional de Reabilitação (INR), Ana Juanche, e o comissário parlamentar Juan Miguel Petit. Ao chegar, este último disse à imprensa que “houve um incêndio” com vários mortos e que pretendia entrar “e reunir todas as informações” antes de dar mais detalhes.

Juanche, por sua vez, declarou ao meio citado que o incêndio teria ocorrido no meio de um “confronto”, depois que um grupo de presos arrombou os cadeados de sua cela.

Segundo detalhou posteriormente o INR, o incêndio começou por volta das 13h desta segunda-feira em uma cela, o que exigiu a intervenção dos Bombeiros. Até o momento, o fogo foi controlado e “foi evitada uma propagação maior dentro do estabelecimento”.

Além dos presos mortos, foi informado que três agentes penitenciários “foram afetados por inalação de monóxido de carbono”.

O incêndio foi provocado “por conta de um confronto entre grupos de presos alojados em celas vizinhas”, conforme informou o ministério.

“A situação está atualmente sob controle, e as autoridades do INR, junto com equipes técnicas e judiciais, estão trabalhando no local, tendo sido iniciadas as investigações correspondentes para determinar as causas do sinistro”, afirmou o Ministério do Interior.

A Direção Nacional de Bombeiros confirmou que o fogo começou dentro de uma cela e foi extinto por funcionários do INR com o uso de extintores. No local trabalha o destacamento de bombeiros de Belvedere, e uma viatura foi enviada para colaborar com a investigação.

Após o incidente, a Organização dos Funcionários Civis Penitenciários divulgou um comunicado lamentando a morte dos presos e expressando preocupação com o fato de que “as prisões do sistema penitenciário uruguaio continuam sendo lugares de tortura”.

“Mais uma vez se confirma o que temos denunciado sistematicamente: a superlotação carcerária excede amplamente todos os padrões estabelecidos por organismos internacionais de direitos humanos. As condições de reclusão são desumanas e degradantes, e essas mortes são uma expressão brutal de uma realidade que grita por atenção”, declararam os funcionários, e questionaram: “Quantas mortes mais o Estado precisa para assumir sua responsabilidade e garantir condições mínimas de dignidade e segurança nos centros de detenção?”

“Tudo isso acontece sob a custódia do Estado, que é o responsável legal, ético e político por resguardar a vida e a integridade das pessoas privadas de liberdade. Mas também é preciso dizer com clareza: nessas mesmas condições trabalham os(as) funcionários(as) civis penitenciários(as), expostos à violência estrutural de um sistema colapsado, sem garantias nem respaldo suficiente”, denunciaram os trabalhadores.

Após a divulgação da notícia, familiares de presos foram até a entrada do centro penitenciário para buscar mais informações junto às autoridades e pedir “que ao menos digam os nomes” dos falecidos.

Pouco depois, chegou ao local a senadora da Frente Ampla Bettiana Díaz. A ela, um homem que aguardava na porta do presídio para saber se seu filho estava entre os mortos disse que “não pode haver nem cachorros onde eles estão” e que “essas brigas que acontecem ali são por comida e para sobreviver”. Depois disso, as autoridades começaram a chamar os familiares.

Os presos que morreram tinham 23, 27, 34 e 47 anos e estavam na mesma cela.

Declaração do Ministro do Interior

O ministro do Interior, Carlos Negro, lamentou a tragédia em sua conta no X (antigo Twitter) e afirmou ter entrado em contato com a presidenta da Comissão de Acompanhamento Carcerário.

“Queremos concretizar uma ida ao Parlamento e tratar com urgência a grave crise estrutural do sistema penitenciário. Esta situação, como já dissemos, não é nova. O Uruguai é um dos países com maior taxa de encarceramento do mundo. A cada ano, mil novos presos se somam a presídios superlotados. São 200 milhões de dólares por ano gastos em estabelecimentos que não conseguem, assim, cumprir sua função de reabilitação”, escreveu o ministro, acrescentando que o crescimento de quase 50% na taxa da população carcerária no último quinquênio se deveu “em grande parte aos efeitos da LUC e sua filosofia de prisão como única solução para os problemas de segurança”.

Em setembro de 2024, ocorreu um episódio semelhante no mesmo centro penitenciário, então no Módulo 4, com a morte de seis presos. O fogo começou na cela 94 e, embora funcionários da prisão tenham visto o incêndio e usado extintores para apagá-lo, não conseguiram evitar a morte dos detentos, segundo o Ministério do Interior.

Meses depois, em dezembro, outro incêndio também ocorreu no Módulo 11, afetando cinco presos, dos quais três foram os mais prejudicados, com sérias dificuldades respiratórias devido à fumaça, o que exigiu atendimento rápido e transferência para diferentes unidades de saúde.

Após esses episódios, o Sindicato dos Trabalhadores Penitenciários (Sitrapen) entrou com uma ação no Juizado de Conciliação após receber um relatório do INR em resposta a um pedido de acesso à informação pública. Segundo esse documento, ao qual o El País teve acesso, apenas três das 26 unidades penitenciárias têm autorização dos Bombeiros, enquanto outras quatro estão com a renovação pendente.