Guiné Equatorial: Novo caso de corrupção envolve vários milhões desviados no projecto TDT

Sem um plano de controlo dos fundos públicos e a passividade do Governo, a corrupção tornou-se uma marca deste país africano.

O vice-presidente e filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Mangue, anunciou que a Gendarmerie Nacional abriu uma investigação aos mais de 10,6 mil milhões de FCFA investidos pelo Governo para a implementação da primeira fase do projecto de Televisão Digital Terrestre no país.

O custo do projecto é superior a 20 mil milhões de francos CFA, dos quais a empresa já angariou cerca de metade, correspondentes ao trabalho da primeira fase, que inclui a implementação de 12 centros emissores no país.

A empresa que executa o projeto, a Wayang Tecnikal, gerida por espanhóis, foi criada na Guiné Equatorial em 2017 e três meses depois, ganhou o concurso para o projeto de TDT no país contra outras quatro empresas com experiência comprovada no setor.

Para certificar a qualidade do trabalho, foram realizadas três auditorias: da comissão nacional, da Betesa e da Itrac, cujos relatórios coincidem, revelando que a empresa carece de experiência para executar um projeto desta envergadura. Destes relatórios, salienta-se uma diferença na facturação de material que chega aos 90% e a aquisição de equipamentos de baixa qualidade.

Descobriu-se também que os equipamentos instalados têm capacidade para 5 canais, em que apenas alguns funcionam, em vez de 18 como noutros países. Existem também relatos de ausência de uma estrutura operacional para a implementação da Televisão Digital Terrestre, a ausência de um desenho adequado para um projecto deste nível, a aquisição de grupos electrogéneos de menor potência e materiais não incluídos no contrato aprovado.

As autoridades determinaram assim que o projeto foi executado sem engenharia que garanta a qualidade de um projeto de TDT. Levanta-se agora no país a questão de como uma empresa sem escritórios na Guiné Equatorial possa ter ganho um projecto deste nível e angariado tanto dinheiro sem as certificações da fase implementada no projeto.

Depois desta série de irregularidades e incógnitas, o Executivo decidiu que a Gendarmerie, em colaboração com a Procuradoria Anticorrupção, vai abrir um inquérito para esclarecer o assunto. Estão a soar sinais de corrupção, subornos e possível desvio de fundos públicos.