Guiné Equatorial: Governo pode falhar pagamento aos funcionários públicos

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Mbasogo, em comunicado oficial, previu recentemente que a atual situação económica que o país atravessa pode levar ao não pagamento dos funcionários públicos. Referiu ainda que o rastilho para este problema tem sido a corrupção dentro do seu Governo.

A crise económica que atravessa a Guiné Equatorial já não é escondida pelo Governo como em anteriores ocasiões. O Chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema Mabasogo, passou de declarar que o país se encontrava numa situação de recessão económica, a anunciar que a Administração Central está à beira da suspensão dos pagamentos: “Estamos a entrar numa fase de crise que pode levar à insolvência do Governo, ao ponto de não conseguir pagar os salários dos funcionários e isso pode levar a um descontentamento geral da população”, declarou no dia 4 deste mês.

Estas declarações contrariam as do número dois do erário público, quando, há pouco mais de um ano, após a reunião da Comissão Económica e Financeira Nacional, sublinhou que: “a nossa economia está a crescer. É verdade que houve momentos difíceis fora do nosso controlo, desde 2014 com a crise económica global e depois a COVID-19 levou à paralisação das indústrias em 2020; mais a guerra na Ucrânia, factores que influenciam a economia mundial, mas aos poucos temos que procurar um mecanismo para estabilizar a nossa economia”, declarou Pedro Obiang Eyang.

O Presidente, de 82 anos e 45 anos no poder, numa tentativa, que pode parecer desesperada, de resolver esta situação, aproveitou a última reforma constitucional, em 2012, para criar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Económico que irá trabalhar em conjunto com o Presidente e o Governo para fornecer orientações sobre as medidas a adoptar. Segundo o presidente, as receitas do petróleo serão utilizadas para o desenvolvimento do país, enquanto as receitas fiscais são destinadas ao funcionamento da administração.

Teodoro Mabasogo declarou que a corrupção institucionalizada no seu Governo e a falta de vontade política levaram ao colapso da economia. O desvio de fundos não controlados e a impunidade ou ineficácia da lei levaram ao enriquecimento ilícito de grande parte dos altos funcionários, que passaram pelo governo ao longo dos anos, enquanto grande parte da população vive abaixo do limiar da pobreza.

Nos últimos anos, foram descobertos grandes esquemas corruptos de desvio de milhares de milhões em entidades oficiais como o Ministério das Finanças e entidades autónomas como a Sociedad Eléctrica de G.E (SEGESA), o Instituto de Segurança Social (INSESO), a companhia aérea nacional Ceiba Intercontinental, a empresa de telecomunicações GETESA, entre outras.

Toda esta situação tem levado a uma enorme vaga de emigração de jovens para países como Espanha ou os Estados Unidos em busca de uma vida melhor. No entanto, numa entrevista recente ao jornal espanhol La Razón, Obiang deu a entender que o acordo de concessão de vistos com o Governo de Espanha seria sujeito a revisão em breve, com o objectivo de travar esta saída massiva de jovens do país.

Segundo dados do instituto local de estatística, no mês de junho de 2024 registou-se uma taxa de inflação média de 2,5%, superior à registada no mês anterior (2,2%) e inferior ao limite de 3% estabelecido pela CEMAC. No quadro do seu mecanismo de supervisão multilateral. Em termos homólogos, o Índice de Preços no Consumidor aumentou 4,6% e teve uma variação mensal de 0,1%.