Guiné-Bissau: WANEP alerta para substituição das instituições por um poder absoluto

A Rede Oeste Africana para a Edificação da Paz (WANEP-GB) alertou que “a violência política tem impactos profundos e duradouros sobre a estrutura social e o funcionamento das instituições políticas, comprometendo a estabilidade democrática, a confiança nas instituições e a coesão social”.

A declaração foi feita esta quarta-feira, 15 de Abril, pela coordenadora da organização, Denise dos Santos Indeque, durante a sua habitual comunicação sobre os direitos humanos e a situação sociopolítica do país. Na ocasião, a activista destacou que “quando a violência é utilizada como ferramenta nas disputas de poder, os seus efeitos podem perpetuar-se por gerações, criando ciclos de instabilidade e desconfiança”. Acrescentou ainda que “os danos não se limitam às vítimas directas, mas afectam toda a sociedade. Um dos principais resultados desse cenário é a erosão da democracia”.

Segundo Denise Indeque, “regimes que recorrem à repressão para silenciar opositores e restringir liberdades civis enfraquecem as instituições democráticas. Nesse contexto, o poder absoluto substitui as instâncias institucionais, instaurando um ambiente de medo e censura. Como consequência, há uma retracção da participação popular, dificultando o surgimento de novas ideias, lideranças e limitando o espaço para debates públicos”.

De acordo com a WANEP-GB, “o fortalecimento de narrativas extremistas como outro efeito preocupante. Actualmente, a diáspora guineense tem-se mobilizado em resposta à repressão constante no país, o que pode desencadear novas ondas de violência e conflito”.

Na Guiné-Bissau, observou-se também “um aumento nos gastos governamentais com atos de repressão, recursos que poderiam ser destinados ao pagamento de salários em atraso em diversas instituições estatais de carácter social”, facto que, segundo a organização, “afecta gravemente o desenvolvimento social e económico do país”.

A WANEP-GB exorta as autoridades competentes a promoverem uma cultura política baseada no respeito às leis, no diálogo e na resolução pacífica de conflitos, como forma sustentável de construir uma sociedade mais justa e democrática. Nesse sentido, a organização sub-regional propõe medidas para mitigar os impactos da violência política a longo prazo, destacando a necessidade de investir na promoção da justiça, na reparação de danos e no fortalecimento da participação cidadã.