Guiné-Bissau: Luís Vaz Martins acusa juízes do Supremo Tribunal de receberem subornos

As eleições para a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau estão marcadas para 16 de Maio, num contexto de forte contestação e denúncias de irregularidades. Os candidatos à liderança da mais alta instância judicial guineense são Arafam Mané e Aimadu Sauané.

O processo eleitoral ocorre após uma série de episódios controversos, incluindo a renúncia do anterior presidente do STJ, José Pedro Sambu, alegadamente motivada pela ocupação militar do tribunal em Novembro de 2023. Após a saída de Sambu, Lima André assumiu interinamente a presidência, mas também terá solicitado a sua jubilação recentemente.

A condução do processo eleitoral tem sido alvo de críticas de vários sectores da sociedade civil e da comunidade jurídica, que classificam o processo como “vicioso” e “inconstitucional”, alegando que o regulamento foi alterado para favorecer um dos candidatos, Arafam Mané. Segundo o jurista Luís Vaz Martins, a exigência de cinco anos de experiência como juiz para concorrer à presidência foi reduzida para três, permitindo a candidatura de Mané.

Além disso, há denúncias de que magistrados que poderiam votar contra Mané estariam a ser impedidos de exercer o seu direito de voto devido a processos disciplinares considerados “fabricados”.

Denúncias de suborno

No programa “Debate Nacional” da Rádio Capital FM, o jurista Luís Vaz Martins denunciou que “os juízes do Supremo Tribunal de Justiça estarão a receber subornos de dois milhões e quinhentos mil francos CFA para votar num candidato” à liderança do tribunal. Vaz Martins afirmou que aconselhava cada delegado a fotografar o boletim de voto, como forma de comprovar o sentido do voto e garantir o pagamento do suborno.

O jurista também defendeu que, enquanto não for decidido um recurso pendente, as eleições não deveriam realizar-se. Criticou ainda a influência política sobre o poder judicial, afirmando que “há bandidos e bandidas no poder judicial”, numa referência à alegada instrumentalização do sistema por interesses políticos.

O professor universitário Beto Infanda, também participante do debate, alertou que a forma como o processo eleitoral está a ser conduzido pode desencadear conflitos. “Tudo o que começa mal não pode acabar bem”, afirmou, recordando que o actual contexto resulta da retirada forçada do anterior presidente do tribunal.

Infanda denunciou ainda a existência de “negociatas” no STJ, cujo objectivo seria manter o regime político actual no poder.

Preocupações com a legitimidade do processo

Diversas personalidades políticas e da sociedade civil questionam a transparência e a legitimidade do processo eleitoral, considerando que está a ser orquestrado para servir uma agenda política específica. O próprio Luís Vaz Martins defende a anulação do processo, classificando-o como fraudulento e um “embuste para legitimar mais uma marioneta do poder político à frente do STJ”.

A comissão eleitoral, liderada por Sandji Fati, afirma que o processo decorre normalmente e que estão asseguradas as condições necessárias, mas não respondeu às alegações específicas de irregularidades.