Guiné-Bissau: Liga alerta para agravamento do contexto dos Direitos Humanos

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) alertou para o agravamento do contexto nocivo e prejudicial ao livre exercício dos direitos e liberdades fundamentais na Guiné-Bissau, denunciando detenções arbitrárias, perseguições e restrições ao espaço cívico, promovidas pelas autoridades nacionais.

Num comunicado divulgado à imprensa, que a e-Global teve acesso, a LGDH destacou vários episódios preocupantes como a detenção de Alexandre da Costa, militante do Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG), detido desde 16 de Abril de 2024, sem acesso à comunicação familiar. Privações Arbitrárias de Liberdade, com cinco cidadãos, incluindo mulheres e activistas ambientais, que permanecem detidos sob acusação de envolvimento num incêndio numa máquina de extracção de minerais em Varela. Intimidação ao Deputado Bamba Banjai, que denunciara que a sua residência foi invadida por homens armados e não identificados a 27 e 28 de Abril de 2025, sem motivo aparente.

Segundo a LGDH, estes e outros casos de violações, intimidações e detenções arbitrárias, agravados por tentativas de coação sobre organizações da sociedade civil, evidenciam uma clara degradação dos indicadores de direitos humanos no país.

A organização, liderada por Bubacar Turé, exigiu a libertação imediata de Alexandre da Costa e condenou veementemente a perseguição ao deputado Bamba Banjai. A LGDH apelou ainda às forças de segurança para ajustarem a sua conduta ao respeito da lei e se abstenham de comportamentos que possam pôr em causa os princípios do Estado de Direito.

No comunicado, a Liga congratulou-se com a declaração pública das Nações Unidas de 29 de Abril, que reconhece a degradação da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau. A organização reafirmou a sua “inabalável determinação de continuar a promover e proteger os direitos humanos, defendendo os valores e princípios do Estado de Direito no país”.

A LGDH alertou ainda para a necessidade urgente de restaurar o respeito pelos direitos fundamentais e reforçou o apelo a todas as autoridades e à Comunidade Internacional para que se mantenham vigilantes e actuem em defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau.