Guiné-Bissau: Declarações de Camará sobre mutilação genital feminina consideradas graves

Organizações da sociedade civil declararam, através de um comunicado conjunto dirigido à imprensa, que “registaram com profunda estupefação as recentes declarações do Coordenador Regional do MADEM G-15, o Sr. Malam Camará [Moro]”, sobre a mutilação genital feminina (MGF).

Isto porque Camará terá afirmado “num ato político em Djabada Beafada, na região de Quinará, que a criminalização desta prática [mutilação genital feminina] visa eliminar a cultura”.

“Um ato de total irresponsabilidade e de oportunismo político. O Sr. Malam Camará prometeu ainda lutar pela revogação desta lei, tendo para o efeito apelado a maior união da comunidade local”, pode ler-se no comunicado.

Para as organizações em questão, “estas declarações retrogradas, repugnantes e insensíveis aos graves danos físicos e morais da MGF acontecem sensivelmente dois meses após a evacuação para Portugal de uma criança de apenas 6 anos de idade, submetida a infibulação, uma das formas mais brutais da MGF, e que se encontrava em estado bastante critico”.

O Movimento para Alternância Democrática (MANDEM-G15) terá atribuído a responsabilidade dos atos a Malam Camará. O partido da oposição condenou as declarações proferidas pelo seu coordenador na região de Quinara.

As organizações congratularam-se com o comunicado da Coordenação das Mulheres do MADEM-G15 e exortaram a Direção Superior do Movimento para Alternância Democrática a demarcar-se, “publicamente e com urgência, das declarações” que consideram “infelizes” vindas do seu coordenador regional.

Nesse mesmo documento é deixado um aviso “a todos os atores políticos, no sentido de se absterem de proferir declarações incendiárias que visem menosprezar, subalternizar, os direitos e liberdades fundamentais das mulheres”.

São também reafirmados “os seus profundos e inabaláveis apoios à legislação contra a MGF”,  apelando-se “a uma maior vigilância das forças de segurança responsáveis pela aplicação da lei”.

As organizações apelam igualmente à “celeridade de tramitações processuais de casos de prática da MGF pendentes nos tribunais”, e  alertam as diferentes comunidades locais do país de que “a prática da MGF é rigorosamente proibida na Guiné-Bissau. Por isso, não devem deixar de ser instrumentalizadas pelos políticos irresponsáveis e oportunistas”.

O comunicado foi assinado pelo Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, Rede Nacional de Luta Contra Violência no Género e na Criança, Associação Guineense de Mulheres Juristas, Associação de Amigos de Criança, Associação Guineense de Mulheres Profissionais de Comunicação Social, Rede de Defensores de Direitos Humanos e pelo Fórum de Reflexão dos Quadros Muçulmanos.