Guiné-Bissau: COLIDE-GB acusa Sissoco Embaló de “usurpação da função pública”

O partido de oposição Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB) acusou o Presidente Umaro Sissoco Embaló de cometer “crime de usurpação da função pública e de alteração do Estado de Direito”, ao permanecer no cargo após o término do seu mandato presidencial, em 27 de Fevereiro deste ano.

Em nota divulgada neste domingo, 8 de Junho, na sua página oficial do Facebook, o partido liderado pelo antigo Procurador-Geral da República, Juliano Fernandes, manifestou preocupação com o actual contexto político da Guiné-Bissau.

“O cidadão Umaro Sissoco Embaló recusou deixar o cargo, optando por permanecer na presidência enquanto aguarda os resultados das próximas eleições, para as quais já manifestou interesse em candidatar-se, pretendendo obter a confiança do povo guineense para um segundo mandato”, lê-se no comunicado.

O COLIDE-GB sublinhou ainda que, “enquanto partido liberal democrático, não pode calar-se nem ser cúmplice desta realidade nefasta para o país, a democracia e a liberdade do povo”.

“A democracia, no nosso país, está suspensa, em estado vegetativo e, naturalmente, em perigo de morte. Uma morte anunciada que já todos sabíamos, mas que, finalmente, foi assumida pela voz do Secretário de Estado da Ordem Pública”, lê-se no documento

O comunicado faz referência à declaração de José Carlos Macedo Monteiro, Secretário de Estado da Ordem Pública, que teria prometido “rasgar a Constituição da República” caso Umaro Sissoco Embaló vença as eleições para um segundo mandato.

Segundo o COLIDE-GB, o regime actual “oprime, com base na violência, ameaças, sequestros, detenções arbitrárias e torturas, perpetradas pelas forças de defesa e segurança, o exercício de todos os direitos, liberdades e garantias fundamentais”, destacando restrições a manifestações, reuniões públicas, liberdade de expressão, imprensa e actividades políticas, tanto por parte de opositores como de organizações da sociedade civil.

O partido denunciou ainda o que considera uma “mega fraude eleitoral” e alertou para preparativos que visam garantir “a exclusão, destas eleições, de potenciais candidatos”.

“Vamos todos dizer não a tudo isto e apelar para que, enquanto guineenses, sem exclusão de ninguém, nos sentemos à mesa para discutir o nosso país e os seus problemas. Devemos construir, com base no Diálogo Inclusivo Nacional (DINAC), consensos alargados em torno das soluções necessárias para os problemas identificados”, refere o comunicado do COLIDE-GB.