Greve paralisa Justiça em São Tomé por tempo indefinido – DW – 28/03/2025

Os funcionários judiciais são-tomenses iniciaram hoje uma greve, por tempo indeterminado, associada a um protesto dos magistrados do Ministério Público, que decidiram não participar na abertura do ano judicial que decorre hoje na capital, segundo fontes oficiais.

“Estamos em greve”, “valorização da classe dos funcionários judiciais” e “justiça para quem nela trabalha”, são as frases estampadas no portão principal do tribunal de primeira instância de São Tomé, a poucos metros do Cinema Marcelo da Veiga, onde vai decorrer a cerimónia de abertura do ano judicial que será presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.

“Tendo em conta que segundo o Governo não tem como nos aumentar o salário base agora, então nós apresentamos alguns subsídios [de] que (…) já beneficiamos, mas muito pouco, para ver se acresce o nosso subsídio que temos direito, para equilibrar o nosso salário”, disse o presidente do Sindicato dos magistrados judiciais, Laurindo Vicente, sublinhando a adesão de 100% à greve.

Segundo o sindicalista, a proposta do Governo foi para aguardar até o reajuste nacional, mas os funcionários judiciais não querem esperar porque estão “a sofrer já há 17 anos”.

O sindicado dos Funcionários Judiciais anunciou, numa nota anteriormente enviada à Lusa, que, após assembleia dos trabalhadores, “ficou decidida a paralisação dos serviços” no Supremo Tribunal de Justiça, tribunais de primeira instância, secretarias e cartórios judiciais, garantindo os serviços mínimos.

No caderno reivindicativo destacam-se questões remuneratórias, sobretudo o “reajuste salarial” e aumento de subsídios, mas também a atualização e aprovação do estatuto dos funcionários judiciais.

Negociações falhadas

Na quinta-feira, a ministra da Justiça, Vera Cravid, o ministro da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, e representantes dos Tribunais e o sindicato dos Funcionários Judiciais, estiveram reunidos, numa sessão negocial para se evitar a greve, mas sem sucesso.

No final do encontro, o ministro do Estado, da Economia e Finança, disse ter passado a mesma mensagem a todos os sindicatos, de que não haverá reajuste salarial fora do quadro projetado pelo Governo no Orçamento Geral do Estado de 2025, que deverá ser aprovado hoje em votação final global.

“Nós vamos continuar seguindo as nossas negociações com todos os sindicatos. Este Governo está aberto para negociar com todos, mas este Governo, naquilo que tem a ver com os salários, não quer fazer política”, sublinhou Gareth Guadalupe.

O Governo prevê para este ano um reajuste salarial, sendo que, para a efetiva conclusão do processo, o executivo exigiu transparência por parte de todas as instituições do Estado na declaração de informações.

“Enquanto nós não conseguirmos ver a floresta toda, ver quanto é que nós podemos distribuir para todos, nós não podemos [efetivar o reajuste salarial]. Este trabalho ainda está a ser feito, é um trabalho aturado, porque não são poucos funcionários da administração pública”, sublinhou Gareth Guadalupe.

Protesto dos magistrados

Os magistrados do Ministério Público também “decidiram não participar da cerimónia solene de abertura do ano judicial, como protesto pela forma como têm sido maltratados”, disse à Lusa fonte sindical, acrescentando que “o sindicato também já fez chegar ao conhecimento dos órgãos competentes as respectivas preocupações e reivindicações e aguarda ‘feedback'”.

“Informar que no exacto momento da abertura do evento, os magistrados do MP estarão a fazer um protesto na varanda da Procuradoria da República”, acrescentou.

A greve dos funcionários judiciais é a primeira a concretizar-se durante este mandato do Governo liderado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, empossado a 14 de janeiro.