O Governo português lamentou esta quinta-feira, 15 de Maio, “a situação ocorrida com a RTP em Luanda” e salientou que “Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa”, em reacção à expulsão da equipa da televisão pública de um evento na sede da Presidência angolana, na passada segunda-feira.
Em nota enviada à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que “o Governo português transmitirá a sua posição, pelos adequados canais diplomáticos, às autoridades angolanas”.
“Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa e, por isso, lamenta seriamente a situação ocorrida com a RTP em Luanda”, lê-se na nota do Ministério tutelado por Paulo Rangel.
Na quarta-feira, a RTP manifestou “profunda preocupação e veemente repúdio” pela “expulsão da equipa” destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda, numa nota de protesto enviada à Presidência e ao Governo de Angola.
Na nota de protesto, os directores de Informação da RTP, António José Teixeira, da RDP, Mário Galego, e a directora da RTP África, Isabel Silva Costa, manifestaram “profunda preocupação e veemente repúdio” pela “expulsão arbitrária da equipa da emissora pública portuguesa RTP, destacada no Palácio da Cidade Alta para a cobertura de um encontro oficial da Presidência”.
“Apesar de estarem devidamente credenciados e no exercício legítimo da sua função jornalística, os profissionais da RTP foram retirados da sala de imprensa, numa acção selectiva e discriminatória que contrasta com a permanência de outros jornalistas”, lê-se na nota de protesto.
Os responsáveis editoriais da estação pública portuguesa consideram que a atitude das autoridades angolanas “representa um atentado à liberdade de imprensa e uma violação flagrante dos princípios fundamentais do jornalismo e da democracia”.
“A RTP foi também excluída do grupo de Whatsapp do Centro de Imprensa da Presidência – o meio oficial de divulgação da agenda institucional dos órgãos de comunicação credenciados”, em Angola, prossegue a nota de protesto.
Para a RTP, a decisão da Presidência angolana de não permitir a presença dos seus profissionais em eventos oficiais “revela uma tentativa inaceitável de silenciar a liberdade de expressão num país que se diz comprometido com os valores democráticos”.
Sindicato fala em “pressões políticas inaceitáveis”
Os responsáveis editoriais da RTP reiteraram a sua solidariedade para com os seus profissionais e exigiram “o respeito pleno pelos direitos dos jornalistas, a reposição das condições de trabalho”, bem como “o fim das práticas de exclusão política no acesso à informação de interesse público”.
O caso, ocorrido na segunda-feira, mereceu igualmente o repúdio dos sindicatos dos jornalistas português e angolano.
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos exortou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República de Angola a “retratar-se e reverter a medida”.
Também o Sindicato dos Jornalistas português reiterou, em comunicado, que a expulsão se tratou de “um atentado à liberdade de imprensa, ao acesso às fontes e ao direito a informar”. “Estas acções configuram interferências e pressões políticas inaceitáveis sobre os jornalistas que vivem e trabalham no país.”
A Lusa pediu uma reacção à Presidência angolana, mas até agora não obteve resposta.
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