Governo e TACV assinam protocolo para facilitar mobilidade dos artistas e transporte de instrumentos

O documento, assinado no palácio do Governo na presença de vários artistas nacionais, estabelece condições para a atribuição de bilhetes aéreos e isenção de taxas de instrumentos, permitindo que estes passem a ser considerados bagagens de mãos sem custos adicionais.

Em declarações à imprensa à margem da assinatura do protocolo, o ministro da Cultura, Augusto Veiga, explicou que o protocolo abrange todas as áreas e não se limita somente ao sector da música.

“A nossa ideia é, dentro dos parâmetros que a Cabo Verde Airlines nos permitir, todos os artistas poderão ser beneficiados. Neste momento, o maior problema que existe é em relação aos instrumentos musicais”, explicou.

O governante destacou ainda que o protocolo complementa o edital “Circula”, actualmente em vigor até Novembro, que apoia propostas de mobilidade interna e internacional.

“Vamos ter uma maior facilidade, não é um número muito grande, mas poderemos beneficiar mensalmente alguns artistas. Mas também a questão dos instrumentos musicais que a partir de agora vão ser isentos de um pagamento que era uma reclamação antiga por parte dos artistas”, reforçou.

Conforme sublinhou, o acordo que vai permitir dar uma maior dignidade à classe artística, “com tudo bem regulado, e contribuir para a internacionalização dos artistas cabo-verdianos” resulta de negociações que decorreram há vários meses.

Augusto Veiga avançou que o acordo com a transportadora aérea, tem a duração inicial de um ano, com possibilidade de renovação automática caso nenhuma das partes manifeste intenção contrária com 30 dias de antecedência.

Por sua vez, o presidente do conselho de administração da TACV, Pedro Barros, afirmou que a empresa já vinha concedendo facilidades aos artistas, como redução de tarifas e apoio no transporte de instrumentos.

“O que fizemos agora é criar um quadro mais regulamentado e com procedimentos mais claros e mais definitivos e que possam ser instrumento de uma ampla divulgação de como é que as coisas devem funcionar”, explicou.

Por outro lado, os artistas como a cantora e compositora Solange Cesarovna e o presidente da Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde, Júlio Silvão, mostraram-se optimistas, considerando este acordo como uma “mais valia” em prol dos agentes culturais.

O protocolo surge no mesmo dia em que foi realizado o seminário de apresentação da proposta de Lei do Estatuto do Artista, que entra agora em fase de consulta pública.

Inforpress