Governo do Peru classifica e inclui transexualidade em lista de doenças

Na última semana, o governo do Peru classificou a transexualidade e outros “transtornos de identidade de gênero” como doenças mentais, devendo ser contemplados por planos de saúde. A decisão coube ao Ministério da Saúde do país.

Conforme repercutido pelo g1, a medida do governo peruano incluiu a transexualidade, o travestismo, transtorno de gênero na infância, transtornos de identidade de gênero ou transtorno da identidade de gênero não especificado em lista de doenças que planos de saúde devem contemplar em seus tratamentos oferecidos.

Vale mencionar que, na legislação do país, é necessário que uma enfermidade conste na lista de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), compondo a Classificação Internacional de Doenças, para que possa ser assim considerada no país.

No entanto, desde 2019, a transexualidade não é mais classificada como transtorno mental pela OMS. Desde então, ela é considerada apenas uma condição relacionada à saúde sexual, classificada de fato como incongruência de gênero, mas não uma patologia.

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Reações

Claro que uma decisão do tipo geraria revolta no país. Ativista dos direitos LGBTQIAP+, a deputada Susel Paredes logo após a decisão pediu por uma mudança de classificação da transexualidade no Peru.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), ela afirmou que a inclusão da transexualidade em uma lista sobre doenças “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans“. Além disso, também menciona que é preciso implementar políticas de saúde mental “em linha com os padrões internacionais”.

Fora a ação da deputada, a organização Más Igualdad Peru — uma organização feminista que luta pela visibilidade e direitos das pessoas LGBTQIAP+ no país — também alegou no X que já juntou assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental que pedem por uma revisão da decisão.