Governo do Brasil espera dados atuais sobre quantos brasileiros vivem em Portugal | Diplomacia

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O Governo do Brasil está à espera dos números definitivos relativos aos imigrantes que vivem em Portugal. Quer saber qual o real tamanho da comunidade brasileira no país, que cresce desde 2017. Há pouco mais de uma semana, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) informou, preliminarmente, que o total de estrangeiros morando em território luso até o fim de 2024 era de 1,546 milhão de pessoas, número que poderia passar de 1,6 milhão quando todas as contas fossem fechadas. O órgão, porém, não detalhou os dados por nacionalidade. O que, segundo disse o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, ao PÚBLICO Brasil, deve ocorrer até o fim deste mês ou no início de maio, no mais tardar, em junho.

Diz o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, embaixador Alessando Candeas, sobre a necessidade de o Governo brasileiro ter em mãos o número preciso de cidadãos do país vivendo em Portugal: “Uma das responsabilidades do Estado é a proteção consular de seus cidadãos no exterior. Para tanto, como para qualquer planejamento de política pública, as estatísticas são um instrumento fundamental de informação. Trabalhamos com estimativas, mas é importante termos os dados oficiais mais precisos”. Portugal abriga a segunda maior comunidade de brasileiros fora do Brasil, atrás dos Estados Unidos. O último dado oficial que o Ministério de Relações Exteriores (MRE) dispõe é de 2023, indicando 513 mil brasileiros em terras lusas.

Ano após anos, os três consulados do Brasil em Portugal — além de Lisboa, há um no Porto e outro em Faro — têm registrado aumento substancial na demanda por serviços. O número de funcionários deslocados para atender essa população não cresce na mesma proporção. Portanto, é necessário um bom planejamento, o que só é possível por meio de estatísticas oficiais e transparentes. Entre os serviços prestados pelos consulados estão de uma simples procuração à emissão de passaportes, de apoio psicológico ao acompanhamento de problemas com a Justiça envolvendo brasileiros. ​Para casos de violência contra mulheres, o consulado de Lisboa criou um espaço exclusivo​. Segundo o Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado Federal, Portugal está entre os países onde as brasileiras mais se queixam de violência doméstica.

Eleições e economia

O embaixador Candeas tem um trabalho hercúleo pela frente: organizar as eleições presidenciais de 2026 em Portugal, o que exigirá precisão nos dados fornecidos pelo Governo português. Lisboa é o maior colégio eleitoral fora do Brasil e Portugal, o segundo quando considerados os países onde há brasileiros votantes. O cônsul calcula que quase 58 mil votantes já estão registrados junto à representação consular para exercerem o direito previsto na Constituição, um aumento de 28% ante os 45.273 de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu com mais de 60% dos votos. Pelos cálculos do embaixador, o total de eleitores chegará 60 mil.

Diante desse crescimento, o consulado já está à procura de um novo local para abrigar os eleitores, pois, na avaliação do cônsul, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde a votação sempre ocorreu, já não consegue abrigar tanta gente. Em 2022, houve filas enormes em várias seções eleitorais, apesar de todo o planejamento feito pelo então cônsul, Wladimir Valler Filho. Houve necessidade de se estender o prazo de votação, o que foi permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à diferença de horário entre Portugal e Brasil — no período, com Lisboa quatro horas à frente de Brasília.

Além de toda a questão de infraestrutura para que as representações consulares possam atender a comunidade, o Governo do Brasil quer saber o real impacto da presença dos brasileiros na economia portuguesa. “Com certeza, é grande, tanto no mercado de trabalho, quanto nas contas públicas portuguesas, mais especificamente, na Segurança Social”, diz o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro. Somente no ano passado, os trabalhadores brasileiros contribuíram com quase 1,4 bilhão de euros (R$ 8,4 bilhões) para o sistema previdenciário luso, 25% a mais que no ano anterior.

Também os investimentos originários do Brasil estão espalhados por quase todos os setores da economia portuguesa, que, em 2024, cresceu 1,9%, o dobro da média de 0,8% da União Europeia. “A contribuição dos brasileiros para o desenvolvimento de Portugal é visível, inclusive na questão demográfica”, frisa Carreiro. Por isso, Brasília está de ouvidos abertos aos dados que serão divulgados pela AIMA. Por lá, arriscam a dizer que a comunidade brasileira em território português deve estar oscilando, atualmente, entre 700 mil e 800 mil cidadãos. Com Felipe Eduardo Varela