Governo cabo-verdiano quer apurar “desobediência” de pilotos a requisição civil

“Alguns requisitados desobedeceram à requisição, recusando a prestação dos serviços, alegando motivos de saúde”, indicou, acrescentando que “a desobediência à requisição civil ordenada pelo Governo” é um “comportamento desrespeitoso e grave, suscetível de reação criminal, civil e disciplinar”.

Face à situação, “importará, em sede própria, o apuramento das responsabilidades” e “o Governo tudo fará, usando todos os meios legais disponíveis, para que tal aconteça no mais curto espaço de tempo possível, evitando que comportamentos desse teor possam fazer escola em Cabo Verde”. 

“A justiça em Cabo Verde é realizada pelos tribunais, não tendo os cidadãos o poder de fazer justiça privada em causa própria, salvo nos estritos limites consentidos pela Constituição e pelas leis da República”, concluiu.

Os pilotos da TACV iniciaram na quinta-feira uma greve de cinco dias por melhorias na carreira, reforço de segurança operacional e melhor proteção da saúde, entre outras reivindicações.

No dia seguinte, o Governo publicou num suplemento ao Boletim Oficial a requisição civil de oito dos 30 pilotos para ser aplicada no sábado, domingo e segunda-feira, último dia de greve.

O executivo alegou falta de acordo com o Sindicato Nacional dos Pilotos de Aviação Civil (SNPAC) quanto a serviços mínimos e elevados prejuízos para a companhia (em voos domésticos, internacionais e `charter`), para fazer a requisição.