Ex-presidentes presos continuam a ser manchetes no Peru

Por Manuel Robles Sosa

Correspondente-chefe no Peru

A cobertura jornalística se concentra principalmente nos ex-presidentes Ollanta Humala (que governou entre 2011 e 2016), Pedro Castillo (2021-2022) e Alejandro Toledo (2001-2006).

Essa cobertura jornalística poderia aumentar se o ex-presidente Martín Vizcarra (2018-2020) fosse condenado à prisão, e poderia ser ainda maior se o ex-presidente Alan García (2006-2011) não tivesse cometido suicídio para evitar prisão e processo por um motivo semelhante. Outro ex-líder, Alberto Fujimori, foi libertado da prisão sob um perdão controverso e morreu meses depois.

O nacionalista Humala recebeu uma notícia que aliviou a solidão de sua prisão, tendo sido condenado a 15 anos de prisão por suposta lavagem de dinheiro; Mas a notícia não significa que ele será libertado, embora incentive os esforços de seu advogado, Wilfredo Pedraza, para garantir a liberdade do ex-presidente.

Um tribunal constitucional decidiu que sua prisão foi errônea (ilegal, de acordo com Pedraza) porque a lei determina que um prisioneiro só inicie sua pena quando sua sentença tiver sido totalmente lida, para que ele tenha todos os elementos da decisão de seus juízes e possa apelar ou dar seu consentimento.

A anomalia se deve ao fato de que o Tribunal Supremo que o julgou em primeira instância apenas apresentou um resumo da sentença e não entregou o texto a Humala; Ele fez isso depois de 19 dias, pelos quais o tribunal constitucional repreendeu os juízes.

O que parece ser uma vitória moral fortaleceu a posição de Pedraza contra a condenação, que ele acredita ter sido baseada em declarações não corroboradas e evidências inválidas de que Humala recebeu fundos eleitorais para suas campanhas de 2006 e 2011 do governo venezuelano e da empresa brasileira Odebrecht.

A Justiça brasileira confirmou que essas provas, derivadas do chamado caso Lava Jato, são ilegais porque foram invalidadas devido a irregularidades no processo, e suspendeu o acordo bilateral de cooperação judiciária em razão de sua utilização no Peru.

Nadine Heredia, esposa de Humala, está no Brasil, onde o governo lhe concedeu asilo político e humanitário depois que ela e o marido também foram condenados a 15 anos de prisão.

A ex-procuradora-geral Gladys Echaíz, agora deputada, reconheceu com pouco entusiasmo, dadas suas opiniões políticas opostas às de Humala, que se a evidência foi declarada ilegal, seu uso aqui é inválido.

Por outro lado, o ex-presidente Pedro Castillo está sendo julgado por rebelião, uma acusação que seus advogados nacionais e internacionais consideram inválida porque tal crime é aplicado no Peru àqueles que pegam em armas contra o Estado como um grupo, o que é inconsistente com a tentativa fracassada de Castillo de dissolver o Congresso.

Os promotores dizem que ele usou armas em conjunto com sua comitiva para ordenar o fechamento do Congresso.

Em uma audiência recente de seu julgamento, Castillo insistiu em se recusar a obedecer ao tribunal que o julgava, acusando-o de falta de imparcialidade.

Ele argumentou que uma das integrantes do tribunal, Norma Carbajal, rejeitou todos os recursos da defesa nas fases pré-julgamento, o que, segundo ele, demonstra uma posição pré-determinada contra ele.

A ex-presidente do Tribunal Constitucional, Marianella Ledesma, destacou que há um duplo padrão nos casos de Castillo, que foi investigado por várias questões durante seu breve mandato de pouco mais de 17 meses, e da presidente Dina Boluarte.

O presidente é alvo de mais de 20 denúncias constitucionais apresentadas pelo Ministério Público ao Parlamento — que apoia Boluarte e rejeitou a primeira denúncia — em casos que vão do enriquecimento ilícito à morte de manifestantes.

Políticos e juízes que pediam a quebra da tradição de imunidade presidencial para investigar Castillo além da investigação preliminar agora exigem o fim do que o governo chama de assédio judicial contra o presidente.

“No caso Boluarte, a alegação é que ela não pode ser investigada, mas Castillo pode”, disse Ledesma, que observou que Boluarte atuou como vice-presidente com o ex-presidente e o substituiu depois que ele foi preso e afastado do cargo.

A situação do neoliberal Alejandro Toledo é diferente. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por receber propinas que somam mais de US$ 30 milhões de empresas brasileiras e peruanas em troca de contratos de obras públicas. Ninguém se opõe à sua situação.

Toledo aguarda decisão de recurso de apelação de sua sentença para se beneficiar de uma nova lei que prevê prisão domiciliar com pulseira eletrônica (localizador) para presos maiores de 80 anos, como ele, que sofram de doenças ou outras causas que a justifiquem.

Embora Toledo tenha afirmado que sofre de câncer e outras condições, um juiz negou-lhe o benefício, argumentando que sua sentença deve ser final, o que significa que não há apelações, e ele tem uma pendente.

Quanto a Vizcarra, ele nega a acusação de ter recebido propina em troca de contratos de construção na região sul de Moquegua quando era governador daquele território, antes de se tornar vice-presidente do neoliberal Pedro Pablo Kuczynski.

Aliás, Kuczynski renunciou após um escândalo de corrupção em março de 2018, pelo qual está sob investigação, embora, aos 87 anos, seja improvável que seja preso.

Um jornal citou supostas fontes policiais que alertaram que Vizcarra estaria buscando asilo em países vizinhos para escapar antes de ser condenado à prisão, mas ele negou veementemente. Seu advogado afirmou que ele cumpriria a possível sentença, e a polícia negou a versão do jornal.