EUA tentam se apoderar de partes de Fernando de Noronha

Os Estados Unidos estão articulando para obter o acesso irrestrito às bases militares de Fernando de Noronha e Natal sob alegação de “direito histórico”, informação revelada em exclusividade pelo sítio DefesaNet.

Segundo a reportagem, diplomatas vinculados aos republicanos, mais especificamente ao núcleo político do presidente Donald Trump, vem articulando com interlocutores brasileiros o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte.

Os diplomatas norte-americanos utilizam o mesmo argumento que utilizam na retórica sobre o Canal do Panamá, que possuem um “direito histórico de retorno operacional” por conta dos investimentos realizados pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e o período da Guerra Fria.

Ambas as localidades brasileiras são alvos de interesses estratégicos do EUA, Fernando de Noronha é considerada uma “sensor-foward base” (base avançada equipada com sensores para vigilância estratégica) no Atlântico Sul equatorial e a Base Aérea de Natal um “hub” logístico (ponto central de conexão e distribuição de recursos e operações) de trânsito transcontinental – compatível com operações aéreas interestatais e como base de prontidão para projeção sobre a África Ocidental e litoral norte do subcontinente.

Segundo analistas de defesa consultados pelo DefesaNet, as bases assediadas pelos EUA oferecem vantagens operacionais tangíveis para a arquitetura C4ISR (Comando, Controle, Comunicações, Computadores, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) dos EUA, em especial no contexto de projeção hemisférica e contenção estratégica no Atlântico Sul.

Por conta de sua localização equatorial, Fernando de Noronha seria um ponto ideal para vigilância oceânica de longo alcance. A ilha funciona como uma plataforma natural para a instalação de sensores eletro-ópticos, radares de superfície marítima e equipamentos ELINT/SIGINT, voltados para o monitoramento de rotas navais e aéreas entre a América do Sul, África Ocidental e a faixa equatorial do Atlântico. Para além disto, a proximidade da ilha com o corredor marítimo entre o Atlântico Sul e o Golfo de Guiné (alvo de crescente atividade naval chinesa e russa) torna-a um vetor avançado de interdição e coleta de inteligência.

O aeroporto de Noronha também possui uma capacidade de operar como ponto de apoio tático para aeronaves de vigilância marítima e UAVs de média altitude e longa duração, permitindo uma cobertura persistente sobre áreas de interesse dos EUA.

A Base Aérea de Natal, localizada na região metropolitana de Natal, tem uma relevância histórica consolidada. Durante a Segunda Guerra Mundial a base era chamada de “Trampolim da Vitória”, tendo sido utilizada pelas forças aliadas como ponto de trânsito logístico entre o continente americano e os continentes africano e europeu.

Ainda hoje a base possui uma instalação robusta com capacidade de receber aeronaves estratégicas. Geograficamente, a base oferece um acesso facilitado tanto para rotas transatlânticas quanto para o porto de Natal – qualificando-a como uma base logística de alto valor para operações conjuntas ou expedicionárias.

Operacionalmente, Natal apresenta condições ideais para reabastecimento em voo, evacuação médica, mobilização rápida de forças de reação e apoio a missões aerotransportadas em cenários de crise na costa ocidental africana, Caribe ou litoral norte da América do Sul. A proximidade da base com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) permite a realização de operações de inteligência para monitoramento e rastreio de vetores brasileiros que estão sendo lançados.

Se apossado de ambas as bases, os EUA estabeleceriam um arco de contenção atlântico que complementaria sua atual malha de bases e pontos de apoio, como Ilha de Ascensão, a Ilha de São Tomé e instalações em Dakar. Este cinturão de vigilância e prontidão ampliaria substancialmente a capacidade de inteligência, vigilância e reconhecimento dos EUA sobre o Atlântico Sul.

A fundamentação jurídica apresentada pelos representantes do imperialismo para a posse de Fernando de Noronha e Natal repousa sobre três eixos principais. O primeiro possui uma natureza histórico-operacional, ambas as estruturas foram utilizadas pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e receberam aportes financeiros, bem como obras e equipamentos financiados pela Lei de Empréstimo e Arrendamento de 1941. Tal legislação permitia que os EUA financiar e construir infraestruturas militares em países aliados, sob a cláusula implícita de utilidade comum.

O segundo eixo é baseado no conceito das think-tanks imperialistas de “direito de retorno funcional”. Uma doutrina informal, não reconhecida pelo direito internacional, a qual advoga que ativos militares financiados pelos EUA em países parceiros poderiam ser “reativados” com base em acordos tácitos ou no princípio de reciprocidade global. Uma falácia jurídica inventada pela ala mais sanguessuga do imperialismo.

Por fim, o último eixo repousa sobre precedentes contratuais e legislativos firmados entre os EUA e o Brasil. O extinto Acordo de Assistência Militar Brasil-EUA (1952), embora formalmente encerrado, segue sendo frequentemente citado em documentos técnicos e análises da RAND Corporation, CSIS e Heritage Foundation como referência à “tradição de interoperabilidade hemisférica”. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) de 2019, firmado no governo Bolsonaro e que entregou a Base de Alcântara para o imperialismo, é também mencionado como precedente político e diplomático para a tomada de Fernando de Noronha e Natal.

Ao sítio DefesaNet, fontes do Ministério da Defesa classificaram a sugestão da administração Trump como “juridicamente inviável” e “inaceitável sob o marco constitucional vigente”. Já o Itamaraty permaneceu calado sobre a questão.

Caso o Brasil aceitasse uma proposta como esta, o País estaria desistindo completamente de sua soberania, autorizando um enclave militar norte-americano e estabelecendo uma verdadeira ocupação militar no território nacional.

O Brasil se tornaria um Estado satélite dos interesses políticos e militares dos Estados Unidos no Atlântico Sul, cedendo seu território para operações macabras das quais nem mesmo teria ciência. Seria um cão-de-guarda à margem do braço armado do imperialismo, usado para fins logísticos e operacionais, sem contrapartidas nem cláusulas de reciprocidade. E o mais grave: sem meios militares ou diplomáticos para impor qualquer condição de negação.