EUA avaliam manutenção da isenção de vistos com Portugal

As políticas de imigração e viagem dos Estados Unidos da América (EUA) estão cada vez mais apertadas e Portugal não está fora da mira. Neste momento, o governo de Donald Trump está a avaliar a manutenção de Portugal no Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem (ESTA), um programa que permite a qualquer cidadão, dos países participantes deste sistema, viajar para os Estados Unidos e lá ficar até 90 dias, sem que seja necessário um visto.

A avaliação da participação do ESTA é acionada pelos EUA quando mais de 2% dos cidadãos de um país que viajam com esta autorização fiquem no país para lá dos 90 dias. É o caso de Portugal: de acordo com relatório Entry/Exit Overstay Report, relativo ao ano de 2023, o nosso país apresenta uma  “taxa total de ultrapassagem” de tempo de permanência de 2,30%. No ano anterior, a taxas foi ainda mais alta: 4,75%.

Em declarações ao Nascer do SOL, José Cesário, secretário de Estado  para as Comunidades Portuguesas confirma que Portugal tem «ultrapassado» as regras do ESTA. «Por isso é que já fiz duas gravações, amplamente difundidas nos EUA, a apelar ao cumprimento rigoroso dos 90 dias, porque o não cumprimento pode acabar por pôr em causa a nossa participação no programa». José Cesário adianta ainda que tem havido «contacto regular» com a administração norte-americana já que se trata de um incidente que tem mantido o Governo português «muitíssimo preocupado».

Numa tentativa de mostrar ao governo americano que Portugal está a tentar resolver o problema, no início do mês o ministério dos Negócios Estrangeiros, publicou na rede social X um vídeo sobre o assunto. «O ESTA não permite ultrapassar estes 90 dias. Mesmo que existam atrasos de voo ou outros imprevistos. Se o fizer, poderá ser sancionado ou impedido de futuras visitas aos Estados Unidos, podendo até mesmo ser proibido de entrar no país permanentemente», diz o vídeo.

Esta quarta-feira, as políticas anti-imigração da administração norte-americana foram mais afuniladas. Donald Trump assinou uma lei que proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos oriundos de 12 países: Afeganistão, Myanmar, Chade, Congo, Guiné Equatorial (estado-membro da CPLP), Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen.