Esquema de lavagem de dinheiro com obras na Guiné Equatorial leva a buscas em Portugal

De acordo com um comunicado de imprensa divulgado hoje pela Agência Tributária espanhola, oito pessoas foram acusadas de branqueamento de capitais e fraude fiscal, tendo duas delas sido detidas, incluindo um cidadão holandês, que é considerado o organizador.

Além disso, foram apreendidos 11 imóveis avaliados em cinco milhões de euros, bem como contas bancárias, veículos, relógios e outros bens avaliados em mais de 550.000 euros.

A operação “run out” teve origem em 2021 com uma investigação em Portugal relacionada com a atividade na Guiné Equatorial de uma empresa portuguesa de construção civil e o possível desvio de “subornos” para o património pessoal dos investigados.

Essa construtora, com sede em Lisboa, é suspeita de ter pago luvas de 10 milhões de euros ao filho do presidente da Guiné Equatorial, para ganhar uma obra de cerca de 100 milhões. As autoridades espanholas abriram uma investigação depois de terem surgido indícios de branqueamento dessas luvas, na zona de Maiorca.  

A vigilância aduaneira espanhola levou a cabo a sua investigação sobre o alegado organizador do esquema, encontrando “graves indícios” de ocultação de fundos de origem criminosa em propriedades em Espanha através da utilização de empresas e instrumentos de fachada.

A busca à casa do cidadão holandês em 2022 permitiu o acesso a 13.000 documentos em papel e 43 dispositivos eletrónicos, tendo sido congeladas nove contas bancárias (com um saldo de 200.000 euros), e apreendidos três veículos (avaliados em mais de 100.000 euros), 15 relógios de alta gama (avaliados em 150.000 euros) e a propriedade dos direitos de utilização vitalícia de um clube de golfe (avaliados em 100.000 euros).

Foi também proibida a venda de 11 imóveis apreendidos em Maiorca e de várias empresas.

Com esta documentação, foi possível encontrar provas “de uma conspiração criminosa” através de faturas emitidas por empresas-fantasma, contratos falsos e provas do desvio de “subornos” de 10% do valor de obras públicas na Guiné Equatorial, bem como do seu posterior branqueamento através de uma rede empresarial, um ativo que era controlado pelo organizador da conspiração.

O esquema tinha criado uma complexa estrutura empresarial internacional para canalizar estas comissões ilegais – com empresas em Cabo Verde, Liechtenstein, Chipre e Belize – que transferiam os fundos para investimentos controlados pelo organizador.

A estrutura era liderada por um parceiro no Liechtenstein, do qual dependia um outro parceiro controlado pelo cidadão holandês.

Uma parte importante dos fundos desviados tinha sido escondida em investimentos num promotor imobiliário em Palma de Maiorca e outra parte tinha sido investida nos Países Baixos através de empresas de fachada para esconder investimentos numa conhecida marca de produtos cosméticos, no valor de mais de sete milhões de euros, entre outros negócios.