Espionagem abre crise diplomática entre Brasil e Paraguai – Jornal da USP

Por Ferraz Jr

O podcast Série Energia desta semana trata de um assunto nevrálgico nas relações bilaterais entre Brasil e Paraguai: a energia da hidrelétrica binacional Itaipu. Recentemente, instalou-se uma crise diplomática de grandes proporções que une dois temas centrais da geopolítica contemporânea: energia e soberania. O professor Fernando  de Lima Caneppele, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos  (FZEA) da USP em Pirassununga (SP), explica as causas desta tensão entre Brasil e Paraguai.

Os holofotes acenderam-se após a revelação de uma suposta operação de espionagem conduzida por agentes brasileiros, com o objetivo de obter informações privilegiadas sobre as negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata dos custos de geração, distribuição e remuneração da energia. O caso reacendeu desconfianças históricas e interrompeu um processo técnico que era considerado promissor para ambos os países. Segundo o professor, de acordo com as informações tornadas públicas, os sistemas eletrônicos de instituições paraguaias – incluindo o Congresso, o Senado e até a Presidência da República – teriam sido invadidos por agentes ligados à inteligência brasileira. 

A operação, classificada como uma ação de contraespionagem por alguns interlocutores, teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023, com o uso de softwares especializados e servidores remotos. As informações buscadas estariam relacionadas à posição paraguaia nas tratativas sobre a repartição e precificação da energia gerada pela usina de Itaipu, um ativo estratégico binacional.

Construída nos anos 1970 e inaugurada em 1984, a usina de Itaipu sempre foi mais do que uma simples infraestrutura energética. Localizada na fronteira entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai, representa um modelo único de cooperação entre dois países de capacidades assimétricas. O Tratado de Itaipu estabelece regras para o uso compartilhado da energia produzida e estipula que os países dividam a geração em partes iguais. Como o Paraguai consome apenas uma fração da energia a que tem direito, o restante é vendido compulsoriamente ao Brasil, gerando uma das maiores transferências energéticas internacionais do mundo.

No podcast, você vai entender que, nos últimos anos, as negociações do Anexo C do Tratado  tornaram-se o principal ponto de atenção na agenda bilateral. O episódio envolvendo a espionagem em Itaipu levanta reflexões importantes sobre os limites éticos e políticos da atuação dos Estados em temas sensíveis como energia. Mesmo que a prática da espionagem não seja claramente regulamentada no direito internacional em tempos de paz, sua revelação pública gera impactos profundos na credibilidade das instituições envolvidas. 

A Série Energia tem apresentação do professor Fernando de Lima Caneppele (FZEA), que produziu este episódio com Murilo Miceno Frigo, discente de doutorado e professor do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS). A coprodução é de Ferraz Junior e edição da Rádio USP Ribeirão. Você pode sintonizar a Rádio USP Ribeirão Preto em FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS.