Especialista da ONU insta países a reverterem deportações de haitianos

No final da sua quarta visita ao empobrecido país das Caraíbas desde que foi nomeado para o cargo, em 2023, o especialista da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Haiti, William O’Neill, descreveu uma situação que “nunca foi pior em termos de direitos humanos e catástrofe humanitária”. 

“Os grupos criminosos violentos continuam a estender-se e a consolidar o seu domínio além da capital. Eles matam, violam, aterrorizam, incendeiam casas, orfanatos, escolas, hospitais, locais de culto, recrutam crianças e infiltram-se em todas as esferas da sociedade. Tudo isso, com a máxima impunidade e, às vezes, como muitas fontes apontam, com a cumplicidade de atores poderosos”, denunciou. 

E o risco de ver a capital, Port-au-Prince, “cair sob o controlo de gangues é palpável”, alertou William O’Neill, ecoando os temores do secretário-geral da ONU, António Guterres. 

Focando-se nas deportações de haitianos que vivem em outros países, o especialista questionou: “o que enfrentarão eles na capital? Violência, escassez”, observou, frisando que a violência deslocou internamente mais de um milhão de pessoas.  

Apesar dessas condições, a República Dominicana expulsou 200.000 haitianos em 2024, segundo a ONU, que espera 350.000 deportações em 2025. 

Também o Governo norte-americano, presidido por Donald Trump, anunciou no final de fevereiro que iria reduzir a duração do Estatuto de Proteção Temporária concedido pelo ex-presidente Joe Biden a cerca de 520.000 haitianos nos Estados Unidos e que os protegia da deportação, estabelecendo a nova data de expiração para agosto. 

“A situação do Estatuto de Proteção Temporária é muito preocupante”, comentou William O’Neill, pedindo ao Governo norte-americano que “reexamine” essa decisão. 

“Também pedi a todos os países, não apenas aos Estados Unidos, às Bahamas, à República Dominicana (…), a todos aqueles que estão a expulsar haitianos neste momento: por favor, revertam a vossa decisão”, acrescentou. 

“Não é possível garantir um retorno digno e seguro, o que é exigido pelo direito internacional para expulsões forçadas”, insistiu. 

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