Espanha e Cabo Verde preparam memorando para reforçar cooperação no setor das pescas

Os governos de Espanha e Cabo Verde anunciaram a intenção de preparar, com brevidade, um memorando de entendimento para aprofundar a cooperação bilateral nas áreas da pesca, investigação científica e formação.

A decisão foi comunicada após um encontro entre o ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação espanhol, Luis Planas, e o ministro do Mar cabo-verdiano, Jorge Santos, realizado esta segunda-feira em Madrid.

Segundo nota divulgada pelo Governo espanhol, o novo entendimento surge no contexto do acordo de pesca recentemente renovado entre a União Europeia e Cabo Verde, válido até julho de 2029, do qual beneficia diretamente a frota espanhola.
Das 59 embarcações da UE autorizadas, 37 são espanholas.

Para 2025, foram já processadas 17 licenças para embarcações espanholas, entre as quais palangreiros e atuneiros cercadores congeladores, bem como um navio de apoio.

Durante o encontro, Luis Planas manifestou o interesse de Espanha em recuperar a concessão da plataforma frigorífica do Mindelo, considerada uma infraestrutura estratégica para o setor das pescas.

Esta unidade, propriedade do Estado cabo-verdiano, deixou de funcionar há cerca de um ano, na sequência da insolvência da empresa espanhola Atunlo, antiga concessionária, que deixou 200 trabalhadores com salários em atraso.

A empresa estatal Enapor assumiu a responsabilidade pelo pagamento de parte dos salários em dívida e mantém os postos de trabalho enquanto procura novo operador. Paralelamente, está a tentar recuperar 650 mil euros de rendas não pagas.

O comunicado do Governo espanhol sublinha ainda a importância do porto do Mindelo para as embarcações de palangre espanholas, tanto para operações de transbordo e abastecimento, como pela elevada participação de marinheiros cabo-verdianos nesses navios.

O ministro Jorge Santos salientou, por sua vez, a importância de formalizar o memorando, com enfoque na valorização do capital humano, no reforço da investigação em pesca e aquacultura e no desenvolvimento da cadeia logística e comercial em Cabo Verde.