Encontro no Amapá discute o fim da exigência de vistos para brasileiros na Guiana Francesa | Amapá

O fim da exigência de vistos para brasileiros na Guiana Francesa está sendo debatido durante a 13ª  reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, que acontece em Macapá nesta terça-feira (11) e quarta (12). O Amapá possui cerca de 700 quilômetros de fronteira com o departamento ultramarino francês, sendo boa parte através do Rio Oiapoque.

A programação conta com a participação de 60 membros do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e cerca de 100 autoridades francesas.

Segundo o governo do Amapá, o pedido seria a partir do princípio da reciprocidade, já que não é exigido vistos para turistas franceses no país. Atualmente, para os amapaenses obterem o visto, precisam ir até a embaixada francesa, em Brasília.

“Queremos a abolição do visto, que é obrigatório para nós, amapaenses, pois não exigimos este documento dos franceses quando entram em nosso território. Isto fere um princípio básico da diplomacia mundial, que é o da reciprocidade, mas este tipo de situação é resolvida pela diplomacia”, descreveu Clécio Luís.

Segundo Michèle Ramis, diretora do Departamento das Américas e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores da França, a previsão é que até agosto os vistos sejam emitidos em Macapá.

“A emissão dos vistos será realizada pela Embaixada da França no Brasil, por meio de uma mala biométrica que ficará em Macapá e permitirá que a população amapaense possa fazer o processo no estado para conseguir o documento, com previsão para os meses de julho e agosto”, informou a diretor Michèle Ramis.

A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e interligados pela Ponte Binacional.

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.

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