Empresas fecham por falta de pagamentos do Estado – DW – 09/04/2025

Cuanza Norte, Malanje e Icolo e Bengo são as províncias angolanas onde Manuel Gonga, pequeno empresário do ramo de assistência hospitalar, fornecimento de medicamentos, manutenção e reparação de automóveis, atua desde 2015.

Segundo o investidor, a falta de pagamento das atividades que presta ao governo forçaram-no a encerrar portas e a despedir a maior parte dos perto de 50 trabalhadores que tinha, permanecendo apenas com 12.

Mas há mais. As cobranças da Administração Geral Tributária (AGT) são outro inimigo das empresas, explica Manuel Gonga. “Isso faz com que muitas empresas acabem fechando e a AGT como não ajuda, só quer multar. Muitas empresas acabam fechando para dar um tapa na cara da AGT para ver se vão cobrar o quê, visto que eu já fui encerrei as portas, não tenho condições”, diz.

Também faltam verbas nas escolas

Também o coordenador provincial das conferências das organizações da sociedade civil na província angolana do Uíge, Miguel Tete Neto, confirma à DW a falta de verbas das instituições do Estado, com destaque para as escolas.

Neste caso, são os encarregados de educação que acabam por ter de comprar material para os seus filhos. “As escolas do governo muitas delas os fornecedores sumiram, já não tem capacidade de fornecer pelo menos resmas”, relata Miguzel Neto.

“Os encarregados, por exemplo, muitos deles foram obrigados a comprar em folhas de A4 e darem nos  filhos, para irem  fazer provas nas escolas, mas diz-se que a escola é grátis e o ensino primário não é grátis, as escolas não têm verbas”, lamenta o coordenador.

No entanto, quer Manuel Gonga, quer Miguel Tete Neto denunciam que as ordens de saque estão a ser pagas, mas só a alguns. “Ouvi por um empresário amigo que estão a ser aliciados”, conta o primeiro. “O dono do país que é o Estado não pagou ordem de saque nenhuma, exceto daqueles escolhidos, os amigos deles”, acrescenta Neto.

Em declarações à DW África, Carlos Rosado de Carvalho, professor de Economia na Universidade Católica de Angola, diz que o não pagamento às empresas privadas que prestam serviços ao Estado é um enorme problema desde que Angola se comprometeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Uma das condições que o Fundo normalmente põe é que o Estado começa a liquidar as faturas que tem em atraso e que não deixe acumular mais atrasos das faturas”, lembra.

A DW contactou o Ministério das Finanças em Angola, mas sem sucesso.