Embaixada em Angola investigada por alegado “saco azul”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas estão a investigar alegados pagamentos ilegais realizados na embaixada de Portugal em Luanda, no âmbito de um esquema de contabilidade paralela envolvendo o arrendamento indevido de apartamentos a funcionários da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Segundo o jornal SOL, os antigos embaixadores João Caetano da Silva e Pedro Pessoa e Costa terão beneficiado pessoalmente do alegado esquema, recebendo milhares de euros durante os seus mandatos. Os imóveis em causa pertencem ao edifício da própria representação diplomática portuguesa na capital angolana e terão sido alugados a delegados da AICEP, estagiários e outros funcionários, à margem das regras legais e contabilísticas.

A denúncia partiu do atual embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, que, ao tomar posse, ordenou uma inspeção às contas da embaixada após detetar irregularidades. A Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros classificou a situação como a existência de um “saco azul”, ou seja, uma contabilidade paralela para suportar despesas pessoais e de representação do Estado, sem registo oficial.

O caso levou à abertura de um inquérito-crime por parte da PGR, enquanto o Tribunal de Contas conduz uma investigação paralela para apurar eventuais responsabilidades financeiras. Os dois diplomatas em causa já foram considerados culpados em processos disciplinares internos.

De acordo com testemunhos recolhidos durante a investigação, a prática remonta, pelo menos, a 2012, quando a embaixada era liderada por João da Câmara, falecido em 2023.