Domingos Simões Pereira alerta para a militarização da política na Guiné-Bissau

O Presidente do PAIGC e Coordenador da Coligação PAI Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, numa declaração pública abordou a situação política do país, o Acordo de Paris e o papel do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) no actual contexto político da Guiné-Bissau.

Durante uma comunicação de 52 minutos, Simões Pereira explicou que o Acordo de Paris, assinado entre a PAI Terra Ranka e a API Cabaz Garandi, procura unir as forças da oposição e alertar a comunidade internacional – especialmente a França e a União Europeia – para a incoerência entre os valores democráticos que defendem na teoria e o apoio prático a um regime antidemocrático no país. Segundo o líder do PAIGC, estendem tapete vermelho a pessoas que não dizem de onde saíram.

Simões Pereira criticou directamente o envolvimento do CEMGFA, Biaguê Na Ntan, na política, e alertou para a estratégia de alguns políticos de instrumentalizar as Forças Armadas. “Biaguê tem de ser a primeira pessoa a garantir o distanciamento das FA do jogo político. Nós somos políticos e não adversários dos militares. Não temos interesse em afrontar os militares, mas a missão que estão a dar Biaguê Na Ntan, é confronto com os políticos e não vamos permitir”, afirmou. Acrescentou ainda que não aceitarão ser silenciados e apelou aos militares para que não se envolvam no jogo político.

Na sua intervenção, Simões Pereira dirigiu uma mensagem clara ao general Biaguê Na Ntan, pedindo-lhe que mantenha as Forças Armadas afastadas das disputas políticas. Segundo ele, há políticos que procuram instrumentalizar os militares contra os seus adversários, razão pela qual apelou ao CEMGFA para que actue com maior isenção. Simões Pereira sublinhou que, apesar de Biaguê Na Ntan estar a ser instrumentalizado, ambos mantiveram boas relações no passado.

“Conheço Biaguê perfeitamente e ele conhece-me. Conheci na escola em 1983, e sei que ele conhece as Forças Armadas. Todos sabem que estudei na Rússia, na cidade da Odessa e ele enquanto militar esteve lá. Mas eu optei pela política e ele é militar de carreira. A partir do momento em que fizemos essas opções, decidi respeitar a sua opção. E por opção, decidi não aproximar-me dos militares. Mas, conheço pessoas que podem, enquanto militares, assumir e controlar o poder. Quando se fala na instrumentalização das FA, ele deve ser o primeiro a defender. Não são nossos adversários. Aquilo que estão a pôr o Biaguê Na Ntan a fazer, não é a sua missão”, declarou.

Simões Pereira recordou a Biaguê Na Ntan que, em várias situações recentes, tentaram imputar responsabilidades aos militares. “Em 2022, no alegado caso 1 de Fevereiro, numa primeira declaração, Sissoco Embaló disse que se tratava de uma tentativa de rebeldes; momentos depois, disse que se tratava de narcotraficantes. Depois, disse tratar-se de militares. E, por fim, disse que eram políticos. Daí, decidiu ir buscar os militares para poderem calar os políticos. Há uma crescente militarização do espaço político na Guiné-Bissau”, alertou.

“Militares não devem cumprir ordens ilegais”

Dirigindo-se ao CEMGFA, Simões Pereira criticou interpretações erradas sobre as ordens dadas aos militares. Lembrou que as Forças Armadas são uma instituição de hierarquia vertical, mas frisou que os militares não devem cumprir ordens ilegais. “Ouvimos o CEMGFA falar de ‘força unida’ (militares, polícias e civis). Não é assim. A missão das Forças Armadas não é igual à das forças de segurança”, sublinhando que não se pode confundir as funções, sob pena de se cometer graves erros. “O CEMGFA também afirmou que quem for apanhado com armas será morto. O que ele tem a dizer sobre o que o Presidente da República diz?”, questionou.

“Defender a soberania não é defender o Presidente da República. Ele é um órgão de soberania, mas tem a obrigação de respeitar a ordem constitucional. Todos devem respeitá-la. O CEMGFA tem de ser capaz de garantir ao país que controla as armas e sabe onde estão, pois amanhã, se algo acontecer, será responsabilizado”, acrescentou.

Simões Pereira também mencionou a existência de snipers no Palácio, conforme declarado por Sissoco Embaló, e equipamentos capazes de suspender comunicações a qualquer momento.

Sobre as obras em Amura, Simões Pereira reconheceu que os militares têm motivos para se regozijar, mas sublinhou que, por se tratar de dinheiro público, é fundamental saber em que programa se enquadram e se a Assembleia Nacional Popular tem conhecimento. “Não podemos viver num país onde só uma pessoa fala e instrumentaliza os militares contra os seus adversários”, criticou.

Referindo-se ao Acordo de Paris, o líder da PAI Terra Ranka defendeu que o mesmo visa impedir que a oposição seja silenciada e que os militares sejam envolvidos em disputas políticas. “Diariamente vemos saídas do Presidente da República e dos seus políticos a fazerem campanha. Mas, quando os adversários reúnem, os militares são chamados; assistimos o desaparecimento das pessoas, mas quando aparecem, aparecem no Ministério do Interior, espancados para não falarem mais”, denunciou.

Simões Pereira alertou Biaguê Na Ntan para o silêncio de Sissoco Embaló, afirmando que o objectivo é incriminar o general, pois o Presidente sempre dirá que não fez mal a ninguém.