Dia da África: Plataforma das Comunidades Africanas apela reflexão da realidade dos imigrantes em Cabo Verde

Falando à Inforpress no âmbito do Dia da África, que se assinala hoje, 25 de Maio, José Viana sublinhou que esta data deve ser mais do que comemorativa.

“Celebrar o Dia da África é reflectir sobre o que acontece no nosso continente, no nosso país e nos países amigos de Cabo Verde, e valorizar a nossa história, a cultura, a dignidade do povo africano desde as suas raízes mais profundas”, afirmou.

Para o líder da plataforma, que agrega 16 comunidades africanas legalmente registadas em Cabo Verde, o arquipélago mantém uma tradição de hospitalidade e morabeza que, segundo ele, se deve continuar a fortalecer, sobretudo num contexto de crescente fluxo migratório vindo de países como a Nigéria e o Congo.

Alertou, contudo, para desafios ainda existentes, nomeadamente nas áreas da imigração e da atribuição da nacionalidade.

“Há pessoas que vivem cá há mais de 20 anos e continuam sem nacionalidade por desconhecimento ou dificuldades em cumprir os procedimentos exigidos (…) burocracia, a desinformação e a falta de proximidade das instituições contribuem para esse bloqueio”, denunciou.

José Viana lamentou episódios recentes envolvendo cidadãos nigerianos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no processo de entrada no país e disse estar a aguardar esclarecimentos oficiais das autoridades competentes, após ter solicitado informações directamente ao Ministério da Administração Interna.

O presidente da Plataforma das Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde reconheceu os esforços do Governo, como a regularização extraordinária realizada em 2021 que permitiu a legalização de cerca de 6.000 imigrantes.

No entanto, salientou que a actual legislação sobre imigração precisa de ser revista e actualizada.

“Continuamos a aplicar leis que estão ultrapassadas. Isso penaliza directamente os imigrantes e coloca em causa a imagem de Cabo Verde como país acolhedor e defensor dos direitos humanos”, disse.

Entre os pontos críticos apontados estão a necessidade de apoio financeiro à própria plataforma, que, segundo José Viana, não dispõe de recursos para fazer face às exigências da missão que abraça, como a integração linguística, apoio habitacional temporário e acolhimento digno de recém-chegados.

“A plataforma tem feito um trabalho sério. Damos aulas de crioulo e português, acolhemos imigrantes durante os primeiros dias, mas não temos condições estruturais para continuar a responder sozinhos a estes desafios”, reforçou.

O líder associativo terminou exortando a uma política de imigração humanizada, inclusiva e eficiente.

“O Dia da África deve ser um momento para reafirmarmos a nossa identidade, mas também para exigir políticas públicas justas, adaptadas à realidade e que respeitem a dignidade de cada cidadão africano, onde quer que esteja”, concluiu.

Inforpress