Defesa pede delação premiada para acusados de planear ataque em Angola

O requerimento foi apresentado aos juízes em sede das questões prévias, avançou à Lusa António Nasso, assistente da defesa de seis dos sete coarguidos, acusados dos crimes de organização terrorista, aquisição ou posse de substâncias explosivas e associação criminosa, sendo o sétimo acusado de falsificação de documentos.

Segundo a defesa, os seus constituintes estão a colaborar no sentido de “desvendar todos os elementos que estiveram na base do projeto pretendido”, frisando que, hoje, o suposto líder do grupo, em sede de interrogatório, disse sentir-se “usado” por aqueles que “o colocaram neste projeto, que o teriam ajudado ou patrocinado”.

António Nasso referiu que o primeiro dia de julgamento “correu de forma serena”, tendo sido ouvido apenas o coarguido João Gabriel Deussino, o suposto líder do grupo, que tem também como integrantes Domingos Muecália, Crescenciano Kapamba, Arão Rufino, Eduardo Kalala, Adelino Bacia, Francisco Nguli e Pedro João da Cunha, este último acusado do crime de falsificação de documentos.

“O processo está a andar bem até ao momento (…), está a andar na melhor coesão, na melhor forma possível, sem qualquer controvérsia”, salientou António Nasso, afirmando acreditar na absolvição dos arguidos.

Por sua vez, o porta-voz do Tribunal da Comarca do Huambo, Evaristo Samala, frisou que a sessão arrancou com questões prévias, seguida da leitura da acusação, da contestação e início do interrogatório ao primeiro arguido, tendo sido dispensados os nove declarantes arrolados ao processo, prevendo-se que comecem a ser ouvidos na quarta-feira.

“Foi um dia bastante produtivo, porque é o dia do arranque, normalmente um pouco conturbado, porquanto o tribunal é surpreendido por alguns requerimentos formulados pelas partes, refiro-me ao Ministério Público e às defesas”, disse Evaristo Samala em declarações à Televisão Pública de Angola (TPA), acrescentando que os juízes responderam às questões prévias colocadas.

De acordo com Evaristo Samala, o tribunal, à semelhança do Ministério Público, decidiu “apreciar o depoimento do arguido colaborador, para ver se se cumpre o disposto” na lei que permite a constituição do regime de arguido colaborador.

As ações dos coarguidos tinham como objetivo, de acordo com a acusação, atacar alvos estratégicos, como a Presidência da República, a refinaria de Luanda e a embaixada norte-americana durante a visita de Joe Biden, tendo sido apreendidos dez explosivos.

Em janeiro deste ano, as autoridades angolanas anunciaram o desmantelamento e detenção do grupo liderado por João Gabriel Deussinho, de 34 anos, autointitulado presidente do movimento revolucionário Frente Unida de Reedificação da Ordem Africana (FUROA), que supostamente pretendia derrubar o Governo angolano e instaurar um novo regime.

Segundo o Serviço de Investigação Criminal, a organização, com ligações internacionais, surgida em 2017 na província do Huambo, começou a ser monitorizada em outubro e pretendia realizar ações terroristas para desestabilizar a ordem política e social do país, criando pânico durante a visita oficial do ex-Presidente norte-americano Joe Biden a Angola, em dezembro de 2024.

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