Mozambique Archives - Portuguese.HCNTimes.com https://portuguese.hcntimes.com/ct/africa/mozambique/ Atualizações diárias de notícias portuguesas Tue, 12 May 2026 17:42:00 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://portuguese.hcntimes.com/wp-content/uploads/2022/03/cropped-hcntimes_favicon1-32x32.png Mozambique Archives - Portuguese.HCNTimes.com https://portuguese.hcntimes.com/ct/africa/mozambique/ 32 32 Moçambique quer experiência do Uganda para travar terrorismo https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-quer-experiencia-do-uganda-para-travar-terrorismo/ https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-quer-experiencia-do-uganda-para-travar-terrorismo/#respond Tue, 12 May 2026 17:42:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-quer-experiencia-do-uganda-para-travar-terrorismo/ Moçambique quer experiência do Uganda para travar terrorismo

Em declarações aos jornalistas no quadro da tomada de posse de Yoweri Museveni, reeleito presidente do Uganda, Daniel Chapo recordou que aquele país tem experiência no combate ao terrorismo, referindo que Museveni também “conhece profundamente” a província de Cabo Delgado, onde recebeu instrução militar. “Achamos que a experiência dele como pessoa, e conhece sobretudo Montepuez […]

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Moçambique quer experiência do Uganda para travar terrorismo

Em declarações aos jornalistas no quadro da tomada de posse de Yoweri Museveni, reeleito presidente do Uganda, Daniel Chapo recordou que aquele país tem experiência no combate ao terrorismo, referindo que Museveni também “conhece profundamente” a província de Cabo Delgado, onde recebeu instrução militar.

“Achamos que a experiência dele como pessoa, e conhece sobretudo Montepuez [distrito da província de Cabo Delgado, alvo de ataques terroristas], o centro de treino que existe até hoje onde ele foi treinado, e também sabem muito bem que Uganda tem uma experiência muito grande de combate ao terrorismo (…). Uganda é um país que vale a pena contar com ele ao nível do continente africano para o combate ao terrorismo que estamos a enfrentar na província de Cabo Delgado”, disse Daniel Chapo.  

O Presidente moçambicano destacou uma “relação histórica” com o Uganda, indicando que Moçambique agora quer também estreitar as relações de cooperação económica com aquele país africano.

“O objetivo é reforçarmos cada vez mais as relações de amizade e cooperação entre os dois países, e sobretudo porque as nossas relações históricas devem ser cada vez mais consolidadas para o desenvolvimento económico que nós pretendemos, para criar melhores condições de vida para o povo moçambicano [e] consolidar-se cada vez mais estas relações”, disse o chefe do Estado moçambicano.

Cabo Delgado, rica em gás, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 05 de outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, no poder desde 1986, tomou hoje posse para um sétimo mandato de cinco anos, após vencer as eleições de 15 de janeiro que a oposição classificou de fraudulentas.

Museveni obteve 71,65% dos votos, no meio de acusações de fraude por parte do principal rival, o músico e opositor Bobi Wine, de 44 anos, que ficou em segundo lugar, com 24,72% dos votos.

Museveni chegou ao poder em 1986 depois de liderar uma guerrilha que derrubou o antecessor, Tito Okello, pondo fim a um ciclo de duas décadas de instabilidade política.

Leia Também: Pelo menos 11 mil deslocados em Moçambique após vaga de ataques armados

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Moçambique com maior número de deslocados devido a catástrofes em África https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-com-maior-numero-de-deslocados-devido-a-catastrofes-em-africa/ https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-com-maior-numero-de-deslocados-devido-a-catastrofes-em-africa/#respond Mon, 11 May 2026 22:13:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-com-maior-numero-de-deslocados-devido-a-catastrofes-em-africa/ Moçambique com maior número de deslocados devido a catástrofes em África

De acordo com o relatório publicado pelo Centro de Monitorização das Deslocações Internas (IDMC), uma Organização Não-Governamental (ONG) que faz parte do Conselho Norueguês para os Refugiados, os desastres desencadearam quase 2,9 milhões de deslocações na África Subsaariana em 2025 e Moçambique registou 669.000 deslocações.  “O ciclone Dikeledi desencadeou 167.000 deslocações na província de Nampula, no norte de Moçambique, no início […]

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Moçambique com maior número de deslocados devido a catástrofes em África

De acordo com o relatório publicado pelo Centro de Monitorização das Deslocações Internas (IDMC), uma Organização Não-Governamental (ONG) que faz parte do Conselho Norueguês para os Refugiados, os desastres desencadearam quase 2,9 milhões de deslocações na África Subsaariana em 2025 e Moçambique registou 669.000 deslocações. 

“O ciclone Dikeledi desencadeou 167.000 deslocações na província de Nampula, no norte de Moçambique, no início de janeiro, e 20.000 em Mayotte [arquipélago francês entre Moçambique e Madagascar] apenas algumas semanas depois de o ciclone Chido ter provocado mais de 536.000 e 142.000 deslocações, respetivamente”, contextualiza o documento.

Por sua vez, o ciclone Jude seguiu-se, em março, desencadeando 493.000 movimentos em Moçambique, afetando muitas das mesmas populações, refere.

De acordo com o documento, a costa leste da África Austral está exposta a ciclones todos os anos entre outubro e março, levando frequentemente a deslocações repetidas.

“A temporada 2024-2025 ilustrou este padrão. Ciclones de alta intensidade em sucessão rápida desencadearam 826.000 movimentos em 2025, o segundo valor mais elevado numa década”, frisa.

“Os choques repetidos sublinharam a exposição do país [Moçambique] a vários perigos enquanto recuperava dos impactos persistentes da seca em 2024”, de acordo com a investigação.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, “após anos de deslocações significativas por seca no Corno de África e na África Austral, registaram-se menos movimentos deste tipo em 2025”, em parte devido à elaboração de menos relatórios, frisa.

“Sismos e incêndios florestais, por outro lado, desencadearam alguns dos números mais elevados de deslocações registados para tais perigos na região”, acrescenta.

O aumento das deslocações por incêndios florestais, que faz parte de uma tendência global, realça a diversificação do risco de desastres na região, bem como a melhoria da monitorização, considera.

Por seu turno, Moçambique registou também 339.000 deslocações em 2025 devido ao conflito existente na província de Cabo Delgado, no norte, acrescenta.

“Após uma redução significativa nas deslocações por conflito na província de Cabo Delgado entre junho de 2024 e junho de 2025, os combates (…) eclodiram novamente na segunda metade do ano”, contextualiza.

Por sua vez, um terço das deslocações registadas no país em 2025 devido ao conflito, o valor mais elevado desde 2020, ocorreu apenas no mês de novembro, salienta.

De forma geral, a região da África Subsaariana registou 17,3 milhões de deslocações ao longo de 2025, um número inferior ao de 2024 devido, em grande parte, “ao resultado de uma redução significativa nas deslocações por desastres”, conclui.

Leia Também: Venâncio Mondlane denuncia assassínio de 56 apoiantes em Moçambique

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Venâncio Mondlane denuncia assassínio de 56 apoiantes em Moçambique https://portuguese.hcntimes.com/venancio-mondlane-denuncia-assassinio-de-56-apoiantes-em-mocambique/ https://portuguese.hcntimes.com/venancio-mondlane-denuncia-assassinio-de-56-apoiantes-em-mocambique/#respond Mon, 11 May 2026 17:02:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/venancio-mondlane-denuncia-assassinio-de-56-apoiantes-em-mocambique/ Venâncio Mondlane denuncia assassínio de 56 apoiantes em Moçambique

“Ao todo, estamos a contar agora Anselmo [Vicente, coordenador do partido no Chimoio], 56 membros do Anamola brutalmente assassinados pelas Forças de Defesa e Segurança. Casos de violência desde agressões, queima de casas e outro tipo de situações temos registados 436 casos no partido Anamola”, denunciou o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, em direto na sua […]

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Venâncio Mondlane denuncia assassínio de 56 apoiantes em Moçambique

“Ao todo, estamos a contar agora Anselmo [Vicente, coordenador do partido no Chimoio], 56 membros do Anamola brutalmente assassinados pelas Forças de Defesa e Segurança. Casos de violência desde agressões, queima de casas e outro tipo de situações temos registados 436 casos no partido Anamola”, denunciou o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, em direto na sua página do Facebook.

O último caso de assassinato de um membro do partido Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), fundado e lançado em agosto por Venâncio Mondlane, candidato presidencial em 2024 e principal contestatário da governação em Moçambique, aconteceu na noite do sábado, quando Anselmo Vicente, coordenador do partido no Chimoio, centro do país, foi atingido mortalmente a tiro.

A polícia confirmou o crime, explicando que o dirigente foi morto quando “regressava de uma reunião partidária” naquela cidade, juntamente com outro membro do Anamola.

Venâncio Mondlane disse hoje que estes assassinatos são em resposta “à aceitação e força brutal” que o seu partido Anamola tem, incluindo uma base social “extremamente forte”, indicando que a sua formação política está disposta a fazer uma luta “livre, justa e pacífica” na política moçambicana.

Face à morte do coordenador do seu projeto no Chimoio, Mondlane convocou três dias de luto a partir de terça-feira, pedindo que, no primeiro dia, todos se vistam com roupas de cor preta, em protesto.

Mondlane apelou ainda a um minuto do silêncio a partir das 13:00 locais (menos uma hora em Lisboa) aos simpatizantes do seu partido e aos moçambicanos, frisando que não é para ser uma marcha de rua, mas “uma manifestação pacífica e silenciosa”.

A seguir, o ex-candidato presidencial quer que se avance com a entoação do hino nacional de mãos dadas, culminando com buzinas dos transportadores, entre apitos e vuvuzelas, insistindo que é para ser “um protesto pacífico” e “sem distúrbio”.

“Nós moçambicanos temos que começar a mostrar e dizer um basta a isto, isto não pode continuar assim, mas vamos fazer tudo pacificamente. Amanhã começamos os três dias de luto nacional (…) o dia inteiro. Queremos convocar a nível nacional para todos mostrarmos repúdio a essa perseguição, esses assassinatos, esse Governo que se tornou de perseguição”, apelou Mondlane.

E acrescentou: “Vamos dedicar isto a todos os moçambicanos que tombaram por causa da injustiça, da ditadura e assassinatos feitos pelo regime”.

Leia Também: Pelo menos 55 mortos em violência ligada a boatos em Moçambique

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Pelo menos 55 mortos em violência ligada a boatos em Moçambique https://portuguese.hcntimes.com/pelo-menos-55-mortos-em-violencia-ligada-a-boatos-em-mocambique/ https://portuguese.hcntimes.com/pelo-menos-55-mortos-em-violencia-ligada-a-boatos-em-mocambique/#respond Mon, 11 May 2026 14:33:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/pelo-menos-55-mortos-em-violencia-ligada-a-boatos-em-mocambique/ Pelo menos 55 mortos em violência ligada a boatos em Moçambique

“Tivemos um total de 55 óbitos, tivemos 111 feridos, entre graves e ligeiros, num total de 132 casos [de violência]. O trabalho feito pela polícia resultou na detenção de 149 cidadãos”, disse hoje à comunicação social Joaquim Sive, comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), durante uma visita à província de Gaza, sul de […]

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Pelo menos 55 mortos em violência ligada a boatos em Moçambique

“Tivemos um total de 55 óbitos, tivemos 111 feridos, entre graves e ligeiros, num total de 132 casos [de violência]. O trabalho feito pela polícia resultou na detenção de 149 cidadãos”, disse hoje à comunicação social Joaquim Sive, comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), durante uma visita à província de Gaza, sul de Moçambique.

As superstições sobre o alegado atrofiamento, encolhimento e até desaparecimento de órgãos genitais, a partir de um toque de alguém, tiveram início em 18 de abril, na província de Cabo Delgado, tendo-se posteriormente espalhado para outras regiões do país e para as redes sociais.

Segundo o comandante-geral, não existe qualquer mecanismo que permita atrofiar órgãos genitais por contacto físico, como tem sido alegado, afastando a possibilidade de ocorrerem através de um simples toque ou aperto de mão.

“Qualquer que seja a morte, é preocupação nossa. E quando uma morte é violenta, essa preocupa não só a polícia, mas a todos os órgãos da Administração e da Justiça”, assinalou o comandante da polícia moçambicana.

Os dados avançados pela PRM surgem num contexto em que informações divulgadas nas últimas semanas por autoridades locais em várias regiões do país somam 61 mortes associadas à circulação desses rumores, entretanto classificados na quinta-feira como “boatos e mentiras” também pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo, que sublinhou não existir qualquer registo de casos clínicos.

“Estamos à procura de uma pessoa só como prova de ter desaparecido os seus órgãos sexuais ou ter-se atrofiado como resultado de alguém o ter cumprimentado ou (…) tocado. Não existe”, declarou o chefe de Estado, na província de Tete.

“É tudo boato, é tudo mentira e as pessoas estão a agredir outras pessoas, estão a linchar pessoas, estão a matar pessoas com base no boato e não constitui nenhuma verdade”, frisou Chapo.

Especialistas moçambicanos defenderam, em declarações à Lusa, uma análise do contexto social que alimenta as superstições, procurando identificar a “quem convêm” mitos que nascem da “histeria social”.

“São doenças que nascem da histeria social, ou seja, tudo que eu desconheço, levo a questão do sobrenatural para a coisa. Numa perspetiva antropológica é preciso entender em que contexto surge, quais são os atores envolvidos e a quem convém que isso continue dessa forma”, disse à Lusa o antropólogo moçambicano Alberto Chimoio.

Segundo o académico, é necessário estudar os grupos sociais envolvidos nessa superstição e perceber o contexto.

Já o sociólogo Roque Tembo, salientou a importância de compreender o fenómeno numa perspetiva histórica, sublinhando que, antes das atuais crenças sobre o alegado desaparecimento de órgãos genitais, já se tinham registado outras manifestações semelhantes.

Defendeu que a solução também passa por voltar à raiz do problema e “entender primeiro os valores culturais, a própria sociedade, a cultura no todo da população e acompanhar a dinâmica social”.

Especialistas de saúde reiteram que os rumores não têm base científica, sendo os casos associados a stress, medo e perceções erradas.

Leia Também: Gulbenkian vai transmitir concerto para Angola, Cabo Verde e Moçambique

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Parlamento conclui que mineração ilegal em Moçambique tem riscos sérios https://portuguese.hcntimes.com/parlamento-conclui-que-mineracao-ilegal-em-mocambique-tem-riscos-serios/ https://portuguese.hcntimes.com/parlamento-conclui-que-mineracao-ilegal-em-mocambique-tem-riscos-serios/#respond Sat, 09 May 2026 15:13:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/parlamento-conclui-que-mineracao-ilegal-em-mocambique-tem-riscos-serios/ Parlamento conclui que mineração ilegal em Moçambique tem riscos sérios

Em causa está o relatório final, apresentado hoje na Assembleia da República, em Maputo, realizado nos últimos meses pela Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para averiguar a alegada utilização de substâncias químicas perigosas na atividade mineira em Manica, província em que estas atividades foram suspensas precisamente por motivos ambientais desde setembro. O relatório, consultado pela […]

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Parlamento conclui que mineração ilegal em Moçambique tem riscos sérios

Em causa está o relatório final, apresentado hoje na Assembleia da República, em Maputo, realizado nos últimos meses pela Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para averiguar a alegada utilização de substâncias químicas perigosas na atividade mineira em Manica, província em que estas atividades foram suspensas precisamente por motivos ambientais desde setembro.

O relatório, consultado pela Lusa, aponta um padrão estrutural de exploração mineira sem controlo eficaz, em que a mineração continua mesmo após a suspensão legal, degradando rios, afetando comunidades e expondo falhas profundas na governação, supervisão e aplicação da lei.

Conclui que a atividade mineira em Manica é marcada por fortes impactos ambientais, sociais e institucionais, evidenciando estar “a provocar danos ambientais significativos, com impacto negativo na agricultura, pecuária e pescas”.

A intensificação da mineração, incluindo a legal, tem contribuído para a degradação acentuada dos recursos naturais, particularmente dos rios que alimentam a albufeira de Chicamba, assumindo que “a turbidez das águas dos rios” apresenta “níveis elevados, embora ainda dentro dos limites admissíveis”, associada a práticas de exploração desordenada e poluição dos cursos de água.

Apesar da suspensão da atividade mineira decretada em setembro pelo Governo, o relatório aponta a continuidade de práticas ilegais e a “persistência de alguns focos ativos de garimpo ilegal”, demonstrando limitações na fiscalização e controlo efetivos.

No plano ambiental é confirmado o uso de substâncias “químicas perigosas, nomeadamente cianeto e mercúrio, tanto por empresas mineiras como por garimpeiros”, sendo um fator de risco relevante para o equilíbrio ecológico e para a saúde pública.

Ao nível social, o relatório evidencia consequências graves, incluindo acidentes e mortes, conflitos e tensões, apontando mesmo a “ocorrência de conflitos sociais e invasões de áreas concessionadas por garimpeiros ilegais”, bem como a elevada dependência das populações em relação à atividade mineira informal.

As conclusões apontam também para fragilidades institucionais significativas, nomeadamente a “insuficiência de meios logísticos, humanos e operacionais para fiscalização contínua”, aliada a dificuldades de acesso às áreas de exploração mineira e à limitação dos recursos disponíveis para as autoridades.

Paralelamente é identificada a debilidade estrutural no modelo de governação do setor, caracterizada por “uma desconexão entre o licenciamento centralizado e a fiscalização local”, o que limita a capacidade de intervenção ao nível distrital e exclui as comunidades dos processos de decisão.

O relatório aponta a existência de redes organizadas de mineração ilegal e a circulação de substâncias perigosas, bem como fatores externos que agravam a situação, bem como “a poluição dos rios a montante, com origem potencial no Zimbabué”, evidenciando a dimensão transfronteiriça do problema.

A comissão conclui que o cenário reflete um padrão de exploração desregulada dos recursos minerais, associado a fragilidades de governação, fiscalização insuficiente e crescente dificuldade de controlo do território, traduzindo-se numa evidente “erosão da autoridade do Estado” e na persistência de práticas ilegais que comprometem o desenvolvimento sustentável.

Por fim, considera que a situação na província de Manica representa um risco real e contínuo para o ambiente, a saúde pública e a estabilidade social, pedindo uma intervenção coordenada, estrutural e de longo prazo por parte do Estado, com reforço dos mecanismos de fiscalização, revisão do quadro legal e promoção de uma exploração mineira sustentável.

Leia Também: Quatro agredidas em caso de boato de atrofiamento de órgãos em Moçambique

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Moçambique vai subsidiar transportes para evitar subida de tarifas https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-vai-subsidiar-transportes-para-evitar-subida-de-tarifas/ https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-vai-subsidiar-transportes-para-evitar-subida-de-tarifas/#respond Fri, 08 May 2026 17:08:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/mocambique-vai-subsidiar-transportes-para-evitar-subida-de-tarifas/ Moçambique vai subsidiar transportes para evitar subida de tarifas

“No âmbito do esforço do Governo com vista a minimizar o impacto social resultante do agravamento do preço dos combustíveis, o executivo decidiu subsidiar o transporte de passageiros”, disse Chinguane Mabote, secretário de Estado dos Transportes e Logística, durante uma conferência de imprensa, em Maputo. O anúncio surge num dia em que centenas […]

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Moçambique vai subsidiar transportes para evitar subida de tarifas


“No âmbito do esforço do Governo com vista a minimizar o impacto social resultante do agravamento do preço dos combustíveis, o executivo decidiu subsidiar o transporte de passageiros”, disse Chinguane Mabote, secretário de Estado dos Transportes e Logística, durante uma conferência de imprensa, em Maputo.


O anúncio surge num dia em que centenas de transportadores paralisaram as atividades em protesto contra os novos preços de combustíveis em Moçambique, até 45% no gasóleo, deixando milhares na rua em Maputo à espera de transporte, por entre forte reforço policial.


O subsídio, cerca de 35.470 meticais (471 euros) para os semicoletivos de passageiros e de 141 mil meticais (1.874 euros) para os autocarros e articulados, abrange transportadores licenciados nas capitais provinciais e na zona metropolitana de Maputo, numa primeira fase, conforme acordado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) moçambicano e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro).


“O mecanismo acordado entre as partes será o anteriormente usado, que consiste na lotação, distância e consumo de combustível. O valor da compensação será canalizado para cada proprietário da viatura que exerce a atividade de transporte de passageiros e esteja na base de dados”, explicou o secretário de Estado, referindo que o subsídio aos transportes deverá vigorar, inicialmente, por três meses.


Chinguane Mabote avançou ainda que, no âmbito dos esforços do executivo, o Presidente da República, Daniel Chapo, fará a entrega de 190 autocarros movidos a gás, na segunda-feira, destinados à área metropolitana de Maputo, 40 dos quais escolares.


Está também em curso um projeto de massificação do gás veicular nas províncias de Gaza e Inhambane, no sul de Moçambique, a ser implementado no segundo semestre deste ano.


“Em relação ao transporte interdistrital, o MTL exorta aos conselhos executivos para, em articulação com as respetivas associações, proceder com a devida atualização das tarifas na observância das competências do decreto que aprova o regulamento de transporte automóvel”, acrescentou.


Apesar de admitir que não existem negociações que satisfaçam a todos, o presidente da Fematro, Castigo Nhamane, disse que se chegou a um “bom termo”, avançando que vai difundir o acordo entre os membros, para que sigam “com cuidado” os requisitos estabelecidos para aceder à compensação que vai aliviar o custo aos transportados.


“Somos todos moçambicanos e sabemos que o custo de operação é uma coisa, mas os bolsos dos nossos concidadãos, o transportado, também não iam suportar, daí que se chegou a um bom termo”, referiu.


Castigo Nhamane pediu que os operadores de transporte licenciem a atividade para que beneficiem do subsídio.


O Presidente moçambicano reconheceu na quinta-feira que foi inevitável aumentar os preços dos combustíveis, sublinhando que continuam entre os mais baixos da região e pediu que não haja “agitação”.


Os empresários moçambicanos esperam dias “muito difíceis”, sobretudo ao nível no poder de compra, após o aumento dos preços de combustíveis, defendendo ações conjuntas com o Governo para reduzir um impacto “inevitável”.


Moçambique enfrenta há várias semanas dificuldades no abastecimento de combustíveis, com postos encerrados por todo o país e filas generalizadas, bem como limites na compra de gasóleo ou gasolina e redução na oferta de transportes, na sequência do conflito no Médio oriente.


Em Moçambique, o gasóleo subiu 45,5%, na quinta-feira, e a gasolina 12,1%, com o regulador do setor a justificar a revisão em alta dos combustíveis com os preços praticados a nível internacional.

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Parlamento aprova criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique https://portuguese.hcntimes.com/parlamento-aprova-criacao-do-banco-de-desenvolvimento-de-mocambique/ https://portuguese.hcntimes.com/parlamento-aprova-criacao-do-banco-de-desenvolvimento-de-mocambique/#respond Fri, 08 May 2026 16:49:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/parlamento-aprova-criacao-do-banco-de-desenvolvimento-de-mocambique/ Parlamento aprova criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

A proposta de lei que cria o BDM foi aprovada na generalidade e por consenso pelas quatro bancadas parlamentares, casos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, com maioria parlamentar), Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, líder da oposição), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, terceira força parlamentar) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM, quarta força). Na […]

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Parlamento aprova criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

A proposta de lei que cria o BDM foi aprovada na generalidade e por consenso pelas quatro bancadas parlamentares, casos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, com maioria parlamentar), Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, líder da oposição), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, terceira força parlamentar) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM, quarta força).

Na fundamentação, o Governo adiantou que o capital do banco vai ser subscrito pelo Estado, mas bancos multilaterais e intuições de desenvolvimento poderão deter até 49%, com o Governo a explicar a criação da instituição com a necessidade de “industrialização, diversificação produtiva e redução de assimetrias regionais”.

Por outro lado, justificou que “as instituições de crédito vigentes focam-se em curto prazo e baixo risco, sendo insuficientes para infraestruturas e energia”.

Ainda hoje, o parlamento aprovou, na generalidade e por consenso, a lei de Conteúdo Local que obriga os megaprojetos de pesquisa e exploração de petróleo e gás a contratar bens, serviços e mão-de-obra nacionais, prevendo sanções de até 300 mil dólares (254.908 euros).

Na fundamentação, o Governo explicou que a lei vai criar obrigações progressivas de utilização de bens, serviços, mão-de-obra e capital nacional, promovendo a diversificação económica, o crescimento das empresas moçambicanas e a criação de emprego qualificado, condições indispensáveis para que a riqueza gerada pelo setor extrativo se traduza em bem-estar efetivo e duradouro para os cidadãos.

Com a lei, passa a ser obrigatório os megaprojetos garantirem a capacitação e desenvolvimento do empresariado nacional, incluindo a transferência de tecnologias.

Segundo o executivo, a lei surge quando há “necessidade de promover a participação da economia nacional nos projetos de petróleo e gás”, garantir que os recursos naturais contribuam para o desenvolvimento económico e social do país e “a necessidade de privilegiar fornecedores nacionais na contratação do setor petrolífero”.

Explica-se ainda na proposta que a lei surge da necessidade de promover o emprego nacional e incentivar as associações estratégicas entre empresas nacionais e estrangeiras.

Nesse sentido, vai ser criada a Autoridade de Conteúdo Local, que vai “regular, monitorar e avaliar o desenvolvimento do conteúdo local, garantindo o alinhamento com as prioridades nacionais de desenvolvimento”, além de sancionar as entidades envolvidas em casos de incumprimento da lei.

Esta entidade vai certificar as empresas nacionais que vão fornecer bens e serviços, incluindo “assegurar a exclusividade para setores com forte capacidade nacional instalada” e a flexibilidade contratual quando inexistir capacidade nacional suficiente.

Nesta proposta, as infrações incluem a “não aquisição de bens e contratação de serviços com conteúdo local, o parcelamento do contrato, a não inclusão da cláusula de conteúdo local nos contratos relativos à aquisição de bens à contratação de serviços”, incluindo o incumprimento de prazos para apresentação do plano anual de aquisições.

Estas infrações vão ser sancionadas com a perda de benefícios fiscais concedidos a entidades violadoras, cancelamento de contratos de concessão, inibição de participação em futuros concursos no âmbito da lei de petróleo e conteúdo local, além de multas que variam entre 50 mil dólares (42.490 euros) a 300 mil dólares (254.908 euros).

Segundo o Governo, o impacto orçamental da implementação da lei é de 1,6 milhões de dólares (1,3 milhões de euros).

Moçambique tem três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de GNL da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo de Cabo Delgado.

Leia Também: Governo moçambicano pede aposta no crédito a privados para agricultura e pescas

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Fórum de Negócios Moçambique-União Europeia https://portuguese.hcntimes.com/forum-de-negocios-mocambique-uniao-europeia/ https://portuguese.hcntimes.com/forum-de-negocios-mocambique-uniao-europeia/#respond Fri, 08 May 2026 11:40:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/forum-de-negocios-mocambique-uniao-europeia/ Fórum de Negócios Moçambique-União Europeia

O segundo Fórum de Negócios Moçambique-União Europeia, que terá lugar nos dias 9 e 10 de junho de 2026, em Maputo, reunirá empresas europeias e moçambicanas, investidores, decisores políticos e instituições financeiras, sendo coorganizado pelo Governo de Moçambique, a União Europeia e os Estados-Membros da UE. O Fórum tem como principais objetivos: Reforçar parcerias […]

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Xenofobia? Moçambique, África do Sul e Essuatíni querem zona económica https://portuguese.hcntimes.com/xenofobia-mocambique-africa-do-sul-e-essuatini-querem-zona-economica/ https://portuguese.hcntimes.com/xenofobia-mocambique-africa-do-sul-e-essuatini-querem-zona-economica/#respond Thu, 07 May 2026 21:10:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/xenofobia-mocambique-africa-do-sul-e-essuatini-querem-zona-economica/ Xenofobia? Moçambique, África do Sul e Essuatíni querem zona económica

“Se for ver a percentagem da população africana que vive na África do Sul, são só 4%, se for ver a população que está detida por crime (…) a nossa população africana não atinge mais de 6%, então, o que quer dizer que realmente o problema não é esse, de ter africanos lá na África do […]

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Xenofobia? Moçambique, África do Sul e Essuatíni querem zona económica

“Se for ver a percentagem da população africana que vive na África do Sul, são só 4%, se for ver a população que está detida por crime (…) a nossa população africana não atinge mais de 6%, então, o que quer dizer que realmente o problema não é esse, de ter africanos lá na África do Sul, o problema é parte económica e social, o desemprego”, disse Maria Lucas, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, em Maputo.

A África do Sul tem registado manifestações e tensões sociais visando migrantes, sendo que, no início do mês, uma marcha contra a imigração culminou em ataques a negócios de estrangeiros na província do Cabo Oriental, este do país.

Segundo a governante moçambicana, a solução para crise não é policial ou militar, mas é o desenvolvimento económico dos países “para poder dar-se emprego”.

“A África do Sul está a criar uma zona económica especial na fronteira. Do lado sul-africano, o projeto está numa fase bastante avançada e houve agora consenso para a sua extensão ao lado moçambicano e ao de Essatíni”, disse, acrescentando que a zona económica especial tripartida deverá impulsionar o desenvolvimento regional, tendo em conta que muitos moçambicanos se deslocam para a África do Sul em busca de emprego.

Na terça-feira, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, garantiu, na África do Sul, que não há registo de cidadãos nacionais mortos ou feridos em incidentes relacionados com xenofobia naquele país vizinho, criticando a circulação de informações falsas nas redes sociais.

“A informação que nós temos até agora oficial é que não há nenhum moçambicano que ficou afetado por esta situação e nós vamos continuar a monitorar”, disse o chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Pretória, ao fazer o balanço da visita à aquele país vizinho.

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul. Inúmeras comunidades de imigrantes foram repatriadas pelos próprios países, como Moçambique ou a Nigéria, e a África do Sul foi alvo de duras críticas internacionais por xenofobia.

Chapo manifestou “profunda preocupação” com os atos de violência e intolerância dirigidos contra estrangeiros africanos, incluindo moçambicanos residentes na África do Sul, tendo expressado a sua confiança no Governo daquele país, indicando que vai assegurar a proteção dos que lá residem.

O Presidente moçambicano pediu “calma e serenidade” aos nacionais na África do Sul, prometendo esforços contínuos para a retoma da estabilidade e paz.

Leia Também: Empresários moçambicanos esperam dias “difíceis” com subida do preço dos combustíveis

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Subida do preço dos combustíveis em Moçambique “foi inevitável” https://portuguese.hcntimes.com/subida-do-preco-dos-combustiveis-em-mocambique-foi-inevitavel/ https://portuguese.hcntimes.com/subida-do-preco-dos-combustiveis-em-mocambique-foi-inevitavel/#respond Thu, 07 May 2026 13:03:00 +0000 https://portuguese.hcntimes.com/subida-do-preco-dos-combustiveis-em-mocambique-foi-inevitavel/ Subida do preço dos combustíveis em Moçambique “foi inevitável”

“O problema dos combustíveis não é só de Moçambique, é de todo o mundo. Ontem decidimos que devíamos aumentar os preços, porque também ficámos quase dois meses a aguentar para ver se a guerra terminava, para nós podermos viver normalmente”, começou por explicar Daniel Chapo, ao chegar a Tete, centro do país, para uma visita […]

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Subida do preço dos combustíveis em Moçambique “foi inevitável”

“O problema dos combustíveis não é só de Moçambique, é de todo o mundo. Ontem decidimos que devíamos aumentar os preços, porque também ficámos quase dois meses a aguentar para ver se a guerra terminava, para nós podermos viver normalmente”, começou por explicar Daniel Chapo, ao chegar a Tete, centro do país, para uma visita de trabalho.

Num encontro com a população local, recordou que o Governo foi “avisando” nos últimos dois meses que iria “aguentar até finais de abril ou princípios de maio”, dependendo do ‘stock’ de combustíveis, antes de mexer nos preços – há mais de um ano sem aumentos -, devido ao conflito no Médio Oriente e repercussões nas cadeias logísticas.

Com a chegada de navios “com novos preços” e com uma crise instalada no mercado, com postos encerrados, filas generalizadas e atividades a paralisar no país por falta de combustível, o cenário mudou: “Não temos como não mudar, por forma a que esses também possam estabilizar o abastecimento nos postos de combustível e não continuar a se vender na candonga, por forma que possamos ter combustível e continuar a viver”.

Ainda assim, sublinhou que os preços do combustível em Moçambique, “mesmo tendo aumentado, continuam a ser os mais baixos” da região.

“Quando nós comparamos com Zimbábue, comparamos com Maláui, comparamos com Zâmbia, comparamos com África do Sul, continuamos a ter os preços mais baixos (…) Por isso, não podemos permitir que os inimigos de desenvolvimento, os inimigos da paz, os inimigos da estabilidade possam trazer boatos, trazer desinformações e poder agitar o povo moçambicano”, disse ainda.

“Vamos concentrar-nos em produzir, porque só produzindo é que esta crise mundial da guerra, dos combustíveis, que está a acontecer em todo o mundo, como a covid, não possa nos afetar”, disse ainda, apelando à unidade e coesão nacionais.

A partir de hoje, o preço do gasóleo sobe 45,5% e o da gasolina 12,1% por litro, em Moçambique, anunciou o Governo, justificando a revisão em alta dos combustíveis com os preços praticados a nível internacional.

“Há mais de dois meses que o Governo tem estado a acompanhar com atenção a evolução do conflito no Médio Oriente e, como é de conhecimento geral, este conflito desencadeou a subida de preços de combustíveis a nível internacional e no continente africano, na região austral de África em particular tem-se verificado uma subida generalizada de preços”, disse o presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (Arene), Paulo da Graça, aos jornalistas, ao fim do Conselho de Ministros, em Maputo, na noite de quarta-feira.

Um litro de gasolina passa hoje a custar 93,69 meticais (1,23 euros), face aos anteriores 83,57 meticais (1,10 euros). O preço do gasóleo passa de 79,88 meticais (1,06 euros) para 116,25 meticais (1,54 euros), o petróleo de iluminação de 66,86 meticais (0,87 cêntimos de euros) para 97,56 meticais (1,29 euros), o gás de cozinha de 86,05 meticais (1,14 euros) para 87,82 meticais (1,15 euros) por quilograma e o gás natural veicular de 41,11 meticais (0,54 cêntimos de euros) para 52,73 meticais (0,69 cêntimos) por litro, conforme a nova tabela já em vigor.

Leia Também: Moçambique sem registo oficial de mortos em xenofobia na África do Sul

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