Crise política. Como Portugal chegou a um (provável) cenário de eleições antecipadas?

Portugal pode enfrentar eleições antecipadas se a moção de confiança apresentada pelo Governo, na próxima quarta-feira, for rejeitada no Parlamento. Perante esta possibilidade o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, promete agir “o mais rápido possível”.

Com o país mergulhado numa crise política, trazemos-lhe uma síntese dos acontecimentos mais determinantes dos últimos dias e dos próximos:  

Porque está Portugal numa crise política?

A crise política instala-se em Portugal quando se torna público que uma empresa do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, a Spinumviva, recebe uma avença de cerca de 4.500 euros mensais do Grupo Solverde, um dos maiores impérios económicos do jogo e dos hotéis em Portugal. Isto enquanto Luís Montenegro desempenha funções de líder do PSD e de Primeiro-Ministro. Segundo o próprio, a Solverde pagava à Spinumviva por assessoria em projetos relacionados com a área da proteção de dados, na qual Luís Montenegro é pós-graduado. A empresa é transitada para o nome dos filhos e da mulher do Primeiro-Ministro, mas a polémica está instalada.

Como reagiram os partidos?

O Executivo de Luís Montenegro governa com o apoio de uma maioria relativa na Assembleia da República desde as eleições legislativas de março de 2024. O Governo da Aliança Democrática (coligação PSD-CDS) tem o apoio de apenas 76 deputados, tomou posse com a condescendência dos dois maiores partidos da oposição, o PS e  o Chega, submetendo-os ao ônus da estabilidade política. Mas a notícia da avença comprometeu a idoneidade do Primeiro-Ministro. E os deputados do Partido Socialista pediram a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – e a mulher e os filhos de Luís Montenegro seriam obrigados a dar respostas no Parlamento. O Partido Comunista, apoiado pelo Livre, levou ao parlamento uma moção de censura contra o Governo, esta quarta-feira, inconsequente em termos materiais.  

O país vai a eleições antecipadas?

A moção de censura dos comunistas, intitulada “travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento”, foi rejeitada, com as abstenções do PS e do Chega. PCP, BE, Livre e PAN votaram a favor e o PSD, CDS-PP e IL contra. Durante o debate, Luís Montenegro anunciou que irá levar na próxima terça-feira ao parlamento a votação de uma moção de confiança para legitimar a governação. Mas o líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, reafirmou que a sua bancada votará contra, aquilo que já tinha dito anteriormente. E os dirigentes do Chega anunciaram que irão tomar a mesma atitude. Caso a moção de confiança seja rejeitada, isso significa que o Governo de Montenegro perde a legitimidade parlamentar para governar.

O que quer o Governo com a moção de confiança?

O texto da moção de confiança do Governo, comunicado pelo Conselho de Ministros, pede aos partidos da oposição que clarifiquem se o Executivo tem condições para governar. “As sucessivas declarações dos principais dirigentes do PS parecem refletir uma férrea vontade de aprofundar um clima artificial de desgaste e de suspeição ininterrupta sobre o Governo”, lê-se no texto divulgado na imprensa portuguesa.

O documento afirma que o Governo deu respostas clarificadoras, mas insuficientes para travarem a polémica. “Permitir o arrastamento do presente cenário seria contrário ao interesse nacional. E o Governo não o pode aceitar”, continua a ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. Com a rejeição da moção de confiança previamente em cima da mesa, o Governo aproveita a ocasião para atirar a responsabilidade da ingovernabilidade para o Chega e o PS com eleições à vista.

O que diz o Presidente da República?

Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se quarta-feira à noite, após a votação da moção de censura no parlamento. Levantou o cenário de eleições antecipadas em maio caso a moção de confiança ao Governo seja chumbada – moção essa que, segundo o próprio Presidente, deve ser votada já na próxima semana. As últimas informações indicam que deverá ser já quarta-feira.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o cenário de eleições antecipadas prende-se com as declarações “enfáticas antes do debate e durante o debate” da moção de censura. Contudo, o Presidente da República admite “todos os cenários”, mas há um que os partidos que sustentam o Governo (PSD, CDS e PPM) já rejeitaram: a substituição do Primeiro-Ministro. “Os partidos de apoio ao Governo querem manter a mesma liderança numa eventual eleição”, disse o Presidente da República. Ou seja, a hipótese de ser procurada uma alternativa a Luís Montenegro para resolver a crise política é excluída pelos próprios partidos.

Marcelo Rebelo de Sousa irá convocar os partidos e o Conselho de Estado para debater o assunto. E só depois irá anunciar a sua decisão, mas o cenário de eleições foi o mais mencionado pelo Presidente da República, que anunciou que vai cancelar a sua visita de Estado à Estónia para estar em Portugal no dia em que a moção de confiança seja votada.

“No caso eventual de haver eleições… a primeira data possível é algures entre 11 e 18 de maio”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. A partir de Setembro, o atual Presidente da República perde o poder de dissolução da Assembleia, devido às eleições presidenciais agendadas para janeiro de 2026.

Risco de 3 eleições consecutivas?

Com as eleições autárquicas agendadas entre o final de setembro e o início de outubro, este poderá ser um dos anos mais intensos politicamente em Portugal. Também a campanha para as eleições presidenciais irá decorrer em força na segunda metade deste ano, com o sufrágio previsto para janeiro de 2026. Agora, resta saber se também umas legislativas acontecerão em 2025.