CPLP debate cooperação em Energia e Clima em São Tomé e Príncipe

O 4.º Seminário de Energia e Clima da CPLP terá lugar em São Tomé e Príncipe, no Hotel Praia em São Tomé, já no próximo dia 26 de Março de 2025. O evento é promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).

No seguimento do diálogo para a aceleração das transições energéticas nos Estados-Membros da CPLP, o 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP centrar-se-á na concertação do “Roteiro de Cooperação 2030 de Energia e Clima na CPLP”. Pretende-se identificar e fortalecer os eixos de cooperação estratégica da CPLP, definindo as linhas prioritárias de atuação em matéria de energia e clima que possam contribuir para a consolidação da coordenação de esforços na CPLP e para uma participação mais ativa do bloco CPLP na COP30 (a realizar-se em Novembro, no Brasil). Serão ainda alvo de debate as estratégias e ações para a transição energética; a criação de um ambiente atrativo ao investimento; e o estímulo à cooperação económica – aprofundando o envolvimento do setor privado.

“Deste encontro resultará o Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima, um documento que reflete o apelo da Presidência São-Tomense para a cooperação na CPLP se traduzir em ações concretas. O nosso objetivo passa por identificar consensos, alinhar posições e preparar a CPLP e os seus Estados-Membros para a implementação de iniciativas conjuntas, fortalecendo assim a posição, atuação e influência da Comunidade no cenário internacional”, sublinha Gabriel Maquengo, Diretor Nacional de Energia, do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe.

“Nos próximos meses, teremos momentos importantes, como o Africa Climate Summit e a COP30, em que a união dos Estados-Membros da CPLP será fundamental. Estes eventos são oportunidades valiosas para reforçar a nossa presença e voz nas discussões sobre clima e sustentabilidade. É essencial que nos apresentemos de forma coesa e informada, destacando as nossas particularidades, desafios e conquistas, prontos para contribuir com propostas que reflitam as realidades das nossas comunidades”, acrescentou Mayra Pereira, Presidente da ALER.

Vários representantes dos Governos e Entidades dos Estados-Membros da CPLP marcarão presença no 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP e integrarão diferentes painéis. Nomeadamente: Nilda Borges da Mata (Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe); Nelson Cardoso (Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe); Isabel Soares (Ministério de Ambiente e Energia de Portugal); Wiliam Pina (Ministério de Energia de Guiné-Bissau); Ortigio Nhanombe (Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique); Anselmo Paulo (Ministério do Ambiente de Angola); Iram Mbasogo (Ministério da Agricultura Pecuária Florestas e Meio Ambiente da Guiné Equatorial); Adriaan Tas (Africa Climate Summit); Lovita Ramgutee (PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe); Kari Larssen (Compacto Lusófono do Banco Africano para o Desenvolvimento); e Samuel Oguah (Banco Mundial).

Este evento conta com o apoio do programa GET.transform – financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã –, da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe. O evento é ainda patrocinado pela ANPG – Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, ALSF – African Legal Support Facility e APP – Águas de Ponta Preta.

Integrado numa agenda de quatro dias, o seminário será precedido pelo workshop técnico “Cooperação em Energia e Clima na CPLP”, a decorrer no Centro Cultural Português no dia 25 de Março. Dirigida aos Representantes dos Ministérios de Energia, Ambiente e Finanças, trata-se de uma sessão colaborativa que pretende preparar o “Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima da CPLP”.

No dia 27 de Março, no Ministério das Infraestruturas e dos Recursos Naturais, terá lugar a Reunião Técnica de Energia da CPLP e as reuniões bilaterais de B2B e B2G. Para além disso, no dia seguinte (28 de Março), estão previstas visitas de campo a projetos de Energia e Clima em São Tomé e Príncipe, como o Projeto Comunidade de Santa Adelaide, a Central Solar de Santo Amaro e a Central Hídrica do Contador.

A série de Seminários de Energia e Clima da CPLP visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP no âmbito da transição energética. Tem também como objetivo promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projetos de energia sustentável.