Cônsul e embaixador do Brasil atentos sobre brasileiros a serem expulsos de Portugal | Cidadania

Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.

Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, está em contato com as autoridades portuguesas para obter mais informações sobre o número exato de brasileiros que estão na lista dos imigrantes que devem abandonar o país. O objetivo é entender como o consulado pode ajudar esses cidadãos, uma vez que há um caminho a ser percorrido, como o direito a recurso administrativo e mesmo um apelo à Justiça. “Estamos em busca de mais informações”, disse Candeas ao PÚBLICO Brasil.

Também o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, afirmou estar atento a todos os movimentos relativos à possível expulsão de brasileiros do território português. “Vamos acompanhar tudo”, frisou. Os primeiros dados colhidos por diplomatas até agora indicam que os brasileiros são uma parcela pequena entre aqueles que estão na mira do Governo português, mesmo formando a maior comunidade de imigrantes em Portugal.

Segundo informou, neste sábado (03/05), o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e terão 20 dias para se retirarem do território de Portugal. Esse será o primeiro grupo de um contingente que chega a 18 mil. Leitão Amaro destacou que esses cidadãos tiveram os pedidos de residência negados pela AIMA, depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais. Há, ainda, 110 mil processos sob escrutínio, dos quais podem sair mais notificações de abandono.

Ao justificar a decisão durante entrevista à imprensa, o ministro assinalou que muitos dos imigrantes que terão de abandonar Portugal receberam ordem de afastamento do Espaço Schengen por outros países europeus ou mesmo tiveram proibida a entrada. Eles estão em Portugal por meio de pedidos de residência vinculados à extinta manifestação de interesse. Segundo ministro, todo o processo de afastamento dos imigrantes notificados será feito de forma coordenada pelos serviços de segurança. Aqueles que não cumprirem o prazo de 20 dias para abandono voluntário do país serão submetidos ao “afastamento coercivo”, com uso da força.

Leitão Amaro foi enfático: “As regras são para cumprir”. No entender dele, esses imigrantes “violaram as regras portuguesas e europeias para estarem em território europeu” sem a devida autorização e “acharam que Portugal era um sítio onde podiam ficar, não cumprindo as regras europeias, porque Portugal não fazia cumprir as regras”. A avaliação documental desses imigrantes foi feita pelos centros de missão que passaram a funcionar em setembro do ano passado. Cerca de 440 mil processos foram analisados desde então.

Coincidência com eleições

Para Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil em Lisboa, a mais antiga associação de defesa de imigrantes no país, as notificações a cidadãos estrangeiros para que abandonem Portugal sempre aconteceram. “Não é nenhuma medida nova”, frisou. “Nós sempre fomos contra a expulsão, prisão ou detenção de imigrantes, sobretudo de forma vexatória e degradante”, acrescentou. No entender dela, as pessoas que estão na mira das autoridades portuguesas podem recorrer das notificações. “E nós esperamos que os direitos delas sejam respeitados e que sejam tratadas com dignidade”, emendou.

Para Ana Paula, o que causou estranhamento no anúncio feito neste sábado pelo principal ministro do Governo foi o fato de ocorrer em plena campanha eleitoral. “Nos parece minimamente coincidente o atual Governo anunciar (a expulsão de imigrantes) como se fosse uma medida nova, o que não é, em plena campanha eleitoral. É um desrespeito com os portugueses que vão votar em 18 de maio”, assinalou. A presidente da Casa do Brasil tem feito sucessivos alertas sobre o crescente movimento anti-imigração em Portugal. Ela colheu uma série de sugestões com imigrantes sobre o tema e as encaminhou aos partidos políticos.