Conselho Constitucional de Moçambique declara vitória do candidato da Frelimo Daniel Chapo

O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, os resultados finais das eleições gerais do país realizadas no passado dia 9 de outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%, numa decisão que não é passível de recurso

“Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo”, anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação.

A confirmação surge após mais de dois meses e meio de contestação no país e de protestos que vitimaram 130 pessoas.

Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.

Daniel Chapo, candidato da Frelimo, partido que está no poder há 49 anos, sucede no cargo a Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos.

Na leitura do acórdão, a presidente do Conselho Constitucional reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas garantiu que estas “não influenciaram” o resultado final.

“O Conselho Constitucional formou a sua firme convicção de que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições gerais, presidenciais e legislativas, e das assembleias provinciais realizadas em todo o território nacional e na diáspora”, declarou Lúcia Ribeiro.

A presidente do Conselho Constitucional também confirmou uma maioria para a Frelimo no parlamento do país, com mais de dois terços dos assentos. O partido também conseguiu a maioria nas 10 províncias do país.

O Podemos, que apoiou a corrida presidencial de Mondlane, será o segundo maior partido no parlamento, substituindo a Renamo como principal partido da oposição pela primeira vez na história das eleições moçambicanas.

De acordo com as agências internacionais, enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.

O dispositivo policial nas ruas de Maputo mantém-se, havendo zonas da cidade cortadas por questões de segurança, nomeadamente as imediações do Palácio Presidencial.

Moçambique concentrou várias eleições no dia 9 de outubro: presidenciais, legislativas e provinciais. A 24 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou a vitória da Frelimo, nas três eleições, resultados que necessitavam de validação e proclamação pelo Conselho Constitucional.

Na altura o anúncio da CNE desencadeou violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhecia os resultados, e que se prolongaram durante dois meses provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.