CEEAC levanta as sanções contra Gabão que volta a integrar a organização

Publicado a: 11/03/2024 – 17:33Modificado a: 11/03/2024 – 17:36

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A CEEAC decidiu levantar as sanções contra o Gabão, seis meses depois da aplicação destas medidas punitivas na sequência do golpe de Estado de 30 de Agosto.

O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, um dos participantes na cimeira, considerou que a ​decisão foi importante. “A decisão mais importante foi o levantamento das sanções à República gabonesa para que ela tenha uma integração plena no quadro da programação de transição, que tinha sido submetida à organização e aprovada pelo Chefe de Estado. Digamos que, nos dois anos propostos, tinham que se cumprir todas as etapas. Os chefes de Estado decidiram levantar as sanções para permitir que o próprio país e o povo gabonês se pudessem adaptar às novas circunstâncias e trabalhar cumprindo aquele programa de transição para a legitimação do poder”, explicou.

A CEEAC assinalou em comunicado de imprensa “progressos significativos no regresso à ordem constitucional”, pelo facto de o Gabão ter estabelecido um calendário de transição de 24 meses. O ministro dos Negócios Estrangeiros gabonês saudou a decisão e endereçou agradecimentos aos chefes de Estado e de governo da região.

O Gabão pode agora voltar a integrar o organismo regional, confirmou o Presidente são-tomense Carlos Vila Nova. “O Gabão reintegra completamente a organização, membro a tempo inteiro da organização. O Presidente Touadéra fez a apresentação do relatório sobre o Gabão, daí nós termos tomado essa decisão de levantamento das sancções. O balanço geral foi um bom trabalho, embora longo. Nós produzimos resultados e isso é que interessa para o bem da organização”, concluiu o chefe de Estado são-tomense.

A suspensão da CEEAC foi um golpe para a diplomacia gabonesa, que se viu isolada da cena regional. Durante a cimeira anterior, que decorreu no passado mês de Dezembro, o general Oligui Nguema não conseguiu convencer os homólogos. Entre as recomendações regionais estava a realização de um processo político inclusivo. Entretanto, na sexta-feira, 8 de Março, o Gabão publicou no diário oficial um decreto que convoca o Diálogo Nacional Inclusivo.

O próximo passo é voltar a integrar o Gabão na União Africana. Para isso, a CEEAC vai enviar uma missão de defesa à UA e às Nações Unidas para explicar o processo de readmissão do Gabão.