Caiu o Governo de Portugal

A Assembleia da República chumbou esta terça-feira a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.

Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.

O Executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.

À saída do plenário, o Primeiro-Ministro, Luis Montenegro, confirmou aos jornalistas que iria informar o Presidente da República do resultado da votação: “Naturalmente que sim”, disse.

“As coisas são o que são, nós tentámos de tudo”, declarou ainda Luís Montenegro.

Silêncio no hemiciclo

Depois de os 224 deputados terem ditado a queda do Executivo, às 19:48, e o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ter anunciado o resultado à câmara, ouviu-se apenas silêncio no hemiciclo, ao contrário do habitual.

Ler mais:

Governo português admitiu retirar moção de confiança sob uma condição. PS rejeitou

O socialista Fernando Medina anunciou que iria apresentar uma declaração de voto e José Pedro Aguiar-Branco deu por terminada a votação e prosseguiu, enumerando os trabalhos do parlamento para quarta-feira, que incluem um debate preparatório da próxima reunião do Conselho Europeu.

Na quarta-feira, para as 10:30, está também agendada uma reunião da Conferência de Líderes, que deverá abordar os próximos passos na organização dos trabalhos parlamentares.

À semelhança do que aconteceu durante a interrupção por uma hora dos trabalhos parlamentares, requerida pelo CDS, o núcleo duro do Grupo Parlamentar do PS, incluindo o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, voltou a reunir-se durante breve momentos no hemiciclo.

O futuro do país está agora nas mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode anunciar a dissolução do Parlamento – que seria a terceira vez na sua vigência – ou nomear um novo Governo, o que parece um cenário menos provável.

Portugal está muito próximo de ir para as terceiras eleições em três anos, depois de o segundo governo de António Costa ter caído, em 2022, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2023, e de o terceiro governo de António Costa ter caído, já em 2023, na sequência da Operação Influencer.

*Com Paula Freitas Ferreira