Cabo Verde reativa comissão para investigar mortes maternas e perinatais

“Visamos não apenas a redução da mortalidade nestes grupos prioritários, mas, acima de tudo, promover uma cultura de segurança, qualidade, humanização e atenção integral para todas as mães e crianças, em perfeito alinhamento com as metas nacionais e globais para a saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, na cerimónia de posse dos membros da comissão, na cidade da Praia.

Tomaram posse 31 membros de diferentes setores, incluindo do Ministério da Saúde, de clínicas privadas, de instituições académicas e de investigação, de organizações da sociedade civil e de agências das Nações Unidas.

Empossada como presidente da comissão, Ludmilde Tavares explicou que o objetivo é “garantir um ciclo contínuo de identificação, notificação e análise de óbitos maternos e perinatais, seguido da implementação de recomendações para melhorar a qualidade do atendimento e evitar mortes”.

Apesar dos avanços nos cuidados durante a gravidez, reconheceu que persistem desafios, sobretudo na análise das causas subjacentes e na monitorização da aplicação das recomendações.

A reativação da comissão surge dias depois de o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ter anunciado o relançamento da Comissão Nacional de Perinatologia, na sequência da morte de cinco recém-nascidos prematuros no principal hospital do país.

O Presidente da República, José Maria Neves, reiterou recentemente o apelo a uma avaliação global do sistema de saúde, apontando falhas como listas de espera e falta de formação adequada, após ter sido questionado sobre o caso dos recém-nascidos no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN).

O chefe de Estado já tinha solicitado uma investigação alargada ao sistema, depois do desaparecimento do corpo de um bebé falecido no HUAN, em dezembro de 2024.

O hospital esclareceu posteriormente que o corpo foi sepultado, juntamente com resíduos hospitalares, sem o conhecimento da família.

Desde fevereiro, mães que perderam bebés prematuros no hospital queixaram-se à Lusa da falta de cuidados e exigiram uma investigação.

Na altura, a ministra de Estado, Janine Lélis, confirmou a morte dos cinco recém-nascidos, explicando que ocorreram após um aumento de partos prematuros (entre as 25 e 31 semanas de gestação) e de bebés com baixo peso (entre 870 e 1.870 gramas).

Três mortes foram atribuídas a infeções neonatais precoces de origem materna e duas a complicações da prematuridade.

A Comissão Nacional de Perinatologia foi criada em 2014 com o objetivo de melhorar o atendimento na área materno-infantil, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal.