Cabo Verde: Projeto “Djunta Mon” fortalece combate ao abuso sexual infantil

Cabo Verde deu um passo importante na luta contra o abuso sexual de menores com o lançamento do projeto “Djunta Mon”, uma iniciativa das Aldeias Infantis SOS financiada pela União Europeia. Apresentado nesta segunda-feira no Palácio do Governo, o programa visa fortalecer os mecanismos de prevenção, denúncia e apoio às vítimas, promovendo a atuação conjunta de diversas instituições.

A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, da Embaixadora da União Europeia, Carla Grijó, e representantes das entidades envolvidas, como o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), a Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas (AMJ), a ACRIDES, o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), a VERDEFAM e as Câmaras Municipais da Praia, Santa Catarina e São Filipe.

O projeto, que terá duração de três anos e um orçamento de 40 mil contos, pretende apoiar 180 famílias e 450 crianças, com ações direcionadas às comunidades mais vulneráveis.

O Diretor Nacional das Aldeias Infantis SOS, Ricardo Andrade, destacou que o projeto foca na coordenação entre as entidades responsáveis pela proteção infantil.

“Nós teremos uma concertação entre várias entidades a nível nacional, começando pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, passando pelo ICCA, que supervisiona o sistema, e incluindo outros parceiros de implementação. A ideia é juntar esforços de maneira coordenada e eficaz”, afirmou Andrade.

Ele ainda explicou que o “Djunta Mon” será inicialmente um projeto-piloto com atuação local, mas com ambição de se expandir nacionalmente, envolvendo campanhas de comunicação e ações de advocacia para sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da problemática.

Dados apontam que os concelhos da Praia, Santa Catarina de Santiago e São Filipe, no Fogo, apresentam as maiores taxas de abuso sexual de menores em Cabo Verde. Além disso, preocupações foram levantadas sobre Santo Antão, que também regista números alarmantes.

Ricardo Andrade ressaltou que o trabalho será focado na reativação dos comités de proteção infantojuvenil e no reforço da descentralização das ações.

“Precisamos levar essa problemática para dentro das comunidades mais vulneráveis, trabalhar diretamente com as famílias e reforçar os programas de educação e sensibilização”, explicou.

União Europeia reforça compromisso

A Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, destacou a relevância do projeto para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no país.

“Sabemos que o abuso sexual infantil é uma das mais graves violações dos direitos humanos. Nenhuma criança deve viver com medo ou ser vítima de violência. Nossa presença aqui hoje reafirma o compromisso coletivo de criar um futuro onde todas as crianças cresçam com segurança, dignidade e esperança”, declarou Grijó.

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que presidiu o evento, por sua vez chamou a atenção para a responsabilidade parental na proteção das crianças. “Muitas vezes, a falta de um papel paterno responsável contribui para situações de vulnerabilidade. Mesmo em casos de separação dos pais, o vínculo com a criança deve ser mantido. Proteger as crianças significa garantir-lhes um lar seguro, independentemente das circunstâncias familiares“, afirmou o chefe do governo.

Correia e Silva enfatizou ainda que a mudança deve começar dentro das famílias, promovendo a responsabilização parental e reforçando campanhas de sensibilização para combater a normalização da violência.

Com um enfoque preventivo e uma forte atuação comunitária, o “Djunta Mon” espera criar um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes em Cabo Verde. No entanto, Ricardo Andrade alertou que a expansão do projeto para todas as ilhas exigiria mais financiamento..