Cabo Verde: PAICV denuncia marginalização das autarquias pelo Governo e ataque à democracia

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde, PAICV, acusa o Governo, liderado por Ulisses Correia e Silva, de marginalizar as autoridades municipais em visitas oficiais a municípios governados pelo partido, classificando a atitude como um ataque ao poder local e à democracia.

Segundo esta força política, os membros do Executivo têm ignorado os autarcas eleitos, privilegiando encontros com ex-dirigentes municipais e estruturas locais do MpD.

Carla Carvalho, membro da Comissão Política Nacional do PAICV, denunciou a situação em conferência de imprensa, alertando para a degradação das relações institucionais. “A democracia cabo-verdiana está em perigo, e chegou efetivamente o momento de parar este Governo. O povo cabo-verdiano conquistou a democracia e não vai aceitar que uma maioria conjuntural destrua este legado”, afirmou.

De acordo com o PAICV, a postura do Governo tem sido evidente desde a derrota do MpD nas últimas eleições autárquicas, em dezembro de 2024. “O Governo, que antes se dizia amigo dos municípios, passou a ignorar e perseguir as autarquias lideradas pelo PAICV, dificultando a transferência de recursos e a execução de investimentos públicos”, refere o partido em comunicado.

A situação teria ficado evidente nas recentes visitas governamentais a Santa Catarina de Santiago, São Lourenço dos Órgãos e Santa Catarina do Fogo, onde ministros teriam reunido com membros do MpD, deixando de fora as autoridades municipais eleitas. “É uma atitude ignóbil e de deslealdade institucional sem precedentes”, criticou o PAICV.

O partido defende que as autarquias são entidades representativas legítimas e que não podem ser ignoradas pelo Governo central. “Um Governo sério deve tratar todos os municípios de forma igual, respeitando os princípios da lealdade, cooperação e parceria”, reforçou Carla Carvalho.

O PAICV apela aos cabo-verdianos para que fiquem atentos ao que considera ser um risco para a democracia e promete continuar a defender a autonomia do poder local.

Anícia Cabral – Correspondente