Cabo Verde: Governo aprova novos Planos de Carreira e Salários para Médicos e Enfermeiros

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, anunciou a assinatura dos Decretos-Lei que aprovam os Planos de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) para o pessoal médico e de enfermagem, cumprindo assim uma das promessas centrais do programa do Governo.

“Estamos a cumprir o programa do Governo, com a valorização dos médicos e dos enfermeiros, grupos profissionais que desempenham um papel determinante na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das doenças, com impacto direto na vida, no bem-estar das pessoas e na economia do país”, afirmou o Chefe do Governo, sublinhando a relevância destes profissionais no sistema nacional de saúde.

De acordo com o Primeiro-Ministro, os profissionais de saúde passam a ocupar o topo da hierarquia salarial no setor público, fruto de um esforço de valorização traduzido tanto no desenvolvimento das carreiras como em melhorias expressivas nas remunerações.

A partir da entrada em vigor do novo plano, a remuneração base inicial para médicos sofre um aumento significativo. Um médico geral, que atualmente recebe 87.250 escudos, passará a auferir 136.000 escudos. Já o médico especialista verá o seu salário inicial subir de 109.000 para 158.000 escudos.

Também os enfermeiros verão melhorias salariais consideráveis. O salário de entrada de um enfermeiro licenciado passa de 68.121 para 91.000 escudos. Uma nova categoria profissional, a de enfermeiro especialista, será introduzida no âmbito do PCFR, com uma remuneração base de 111.000 escudos.

Além da remuneração de base, todos os profissionais de saúde beneficiam agora de um subsídio fixo de risco, no valor de 13.000 escudos mensais. A este valor somam-se diversos suplementos remuneratórios, aplicados consoante o regime de trabalho:

• Regime de urgência: 30% de dia e 40% à noite;
• Trabalho em dias de descanso semanal ou feriados: 50%;
• Regime de chamada: 25%;
• Disponibilidade permanente: 30%;
• Prestação de serviço nas estruturas de atenção primária: 20%;
• Dedicação exclusiva: 60%.

Ulisses Correia e Silva salientou que esta reforma representa não apenas uma revalorização salarial, mas uma reorganização estrutural das carreiras na saúde pública, dando resposta a antigas reivindicações da classe. “A valorização está expressa nas remunerações, com valores muito superiores aos vigentes, e no desenvolvimento das carreiras”, frisou.

O Chefe do Executivo garantiu ainda que o PCFR para o pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e para o pessoal auxiliar será igualmente aprovado em breve, reforçando a abrangência da reforma.

Com esta medida, o Governo espera aumentar a motivação dos profissionais, melhorar a qualidade dos serviços prestados e consolidar um sistema de saúde mais eficiente e sustentável.

Anícia Cabral – Correspondente