Cabo Verde destaca-se na conferência sobre direitos de desempenho na África Subsaariana de 2025

A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) marcou presença na Conferência de direitos de desempenho da Africa Subsariana 2025, realizada nos dias 9 e 10 de Abril, na África do Sul, numa iniciativa promovida pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), que reuniu líderes e especialistas do sector musical da África Subsaariana.

A participação da SCM, segundo Bernardino Gonçalves, nesta conferência foi um momento importante de capacitação e troca que a SCM teve com as suas congéneres a nível africano e significou potencializar a capacidade da Sociedade Cabo-verdiana de Música para servir o sector dos direitos conexos em Cabo Verde.

“O encontro permitiu partilhar alguma experiência e viver a experiência das nossas congéneres e também da Federação Internacional da Indústria Fonográfica bem como permitiu à SCM aumentar o seu “networking (rede de contactos)” e abrir portas para futuras colaborações em matéria de gestão colectiva na África Subsaariana”, afirmou.

Para Gonçalves, a cooperação entre entidades africanas é fundamental.

Durante o evento, foi abordado o desafio do licenciamento e do incumprimento no uso da música em radiodifusão.

Segundo o responsável, Cabo Verde dispõe de uma base legal sólida que garante clareza na utilização de obras protegidas, embora ainda seja necessário reforçar o trabalho de sensibilização e educação junto dos utilizadores.

“Precisamos consolidar o primado do cumprimento da lei, ou seja, o incumprimento não pode compensar, pois mina o próprio Estado de Direito”, alertou.

Outro ponto alto do encontro foi a assinatura de acordos de cooperação entre entidades africanas, como o celebrado entre a SAMPRA (África do Sul) e Kamp Copyright and Related Rights Ltd., do Quénia, exemplo da dinâmica progressiva de cooperação no continente.

“Este acordo mostra a dinâmica progressiva de cooperação a nível africano e isto nos dá a indicação e a esperança de que é preciso continuar este caminho de colaboração porque sozinhos não conseguiremos. Só em colaboração e cooperação, esta iniciativa simboliza um compromisso concreto com a solidariedade fora das fronteiras”, referiu Bernardino Gonçalves.

Aquele responsável destacou que durante a conferência foram debatidos o impacto da digitalização na indústria musical e apontou a necessidade de fortalecer as infra-estruturas.

Gonçalves apontou a necessidade de fortalecer as infra-estruturas digitais em África, destacando que muitos músicos ainda não estão plenamente conscientes da importância do registo formal das suas obras antes da sua divulgação.

“É fundamental garantir que o processo criativo seja acompanhado por um processo legal que proteja o investimento dos artistas”, acrescentou.

Questionado sobre as expectativas para o crescimento da música cabo-verdiana, o director-geral da SCM afirmou que os acordos internacionais têm um papel determinante.

“Estes acordos asseguram que os nossos músicos recebam os seus direitos sempre que as suas músicas são utilizadas fora do país e vice-versa. Isso permite uma compensação justa e fortalece o ecossistema musical além das fronteiras”, conclui.

Inforpress