Brasileiros perdem a guarda dos filhos em Portugal e afirmam ter sido ‘enganados pelo Estado’

O casal de tatuadores brasileiros Carol Archangelo e Carlos Orleans, que vive em Portugal, relata o drama vivido após perderem a guarda dos filhos em Viseu, no centro do país europeu. A situação até uma petição enviada ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, para que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), responsáveis pela decisão, sejam fiscalizadas. 

O casal afirma que foi “enganado pelo Estado” e denuncia abusos cometidos durante o processo. 

Segundo Carol e Carlos contaram ao blog Portugal Giro, do jornal O Globo, o acompanhamento das crianças pelas autoridades portuguesas começou em 2022. No entanto, ele alegam que nunca foram informados de que a retirada das crianças poderia acontecer eventualmente. 

Para o casal, houve pressão paa assinar documentos com linguagem jurídica complexa e que, se soubessem das consequências, não teriam concordado. 

“Três ou quatro folhas com artigos camuflados, cheios de “juridiquês”, dizendo que é para o bem-estar das crianças. Se eu soubesse, eu não assinava. Eu me sinto enganado pelo Estado”, afirma Carlos.

O início da ação teria sido uma sinalização da escola de que uma das crianças dormia em aula e tinha dificuldades cognitivas. Após uma denúncia de violência doméstica, que Carol retirou dias depois, o caso teria se intensificado, apesar de não haver processo criminal ou comprovação contra Carlos. 

Outro motivo apontado pelas autoridades foi uma suposta má alimentação dos filhos e falta de higiene, o que o casal nega.

Carlos e Carol afirmam que os filhos são saudáveis, têm todas as vacinas e bom desempenho escolar. Eles acreditam que houve perseguição e retaliação por parte da escola, após desentendimentos, o que teria influenciado a atuação das CPCJ. 

Além disso, a dupla relata episódios de estigmatização por serem tatuadores e por Carlos ter tatuagens no rosto, o que, segundo ele, foi associado ao uso de drogas.

“Tenho tatuagem na cara e para eles somos maconheiros, é basicamente isso. Acusações… drogas para enfatizar, drogado tem que perder a guarda dos filhos. Tentam diminuir o caráter e a imagem, como se não honrássemos nossas contas. É estigma. Portugal é mais hipócrita”, afirmou ao blog.

Ambos relataram o sofrimento causado pela separação forçada e dizem que recorrem à fé para suportar a dor, sem uso de medicamentos ou álcool. Eles criticam a forma como o processo foi conduzido, dizendo que várias etapas previstas em lei foram ignoradas, como reuniões de emergência e a procura por outros familiares antes da institucionalização das crianças.

Atualmente, o casal busca transferir a guarda dos filhos para familiares. Segundo seus advogados, o processo pode durar cerca de oito meses. Caso não consigam essa transferência, Carlos e Carol acreditam que há má-fé no tratamento dado às crianças, que foram colocadas em famílias de acolhimento sem justificativas transparentes.

Apesar da situação, eles não pensam em retornar ao Brasil. “(O processo) é para coagir os emigrantes brasileiros, que ficam com medo e vão embora. Acham que somos invasores (…) Não há interesse de voltar, porque o poder de compra e segurança são melhores. Infelizmente, aconteceu isso e as pessoas, como nós, não sabiam. Mas não vamos ficar calados, eu não vou aceitar ficar um ano sem falar. O principal requisito é silêncio, não pode postar nada e tem que ficar calado diante de um abuso, sem os seus filhos.

As autoridades portuguesas envolvidas, como a CNPDPCJ, o Ministério Público e a escola, foram procuradas pelo Portugal Giro, mas não deram respostas conclusivas, de acordo com o blog. A CPCJ de São Pedro do Sul alegou que não é responsável pelo caso, pois os pais não consentiram com a intervenção da comissão, fazendo com que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público.