Em 2023, 45.747 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que representa 125 homicídios por dia, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12).
Os números continuam altos apesar de o país ter atingido, em 2023, uma taxa de 21,2 homicídios por 100 mil habitantes, a menor em 11 anos. O indicador também apresentou queda de 2,3% na passagem de 2022 para 2023.
“Não é trivial o país ter a menor taxa de homicídio em 11 anos. Ainda assim, a gente tem um nível de violência bastante significativo, que coloca o Brasil entre os países que mais matam no mundo e ajuda a entender a sensação de insegurança que existe no país”, afirma David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, usa como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.
As maiores quedas nas taxas de homicídio entre 2022 e 2023 foram registradas no Rio Grande do Norte (-18,8%), Paraná (-15,2%) e Amazonas (-13,4%), enquanto Amapá (+41,7%), Rio de Janeiro (+13,6%) e Pernambuco (+8,0%) registraram as principais altas.
A pesquisa chama atenção para as altas taxas de homicídios em Estados das regiões Norte e Nordeste que, em alguns casos, foram muito superiores à média nacional.
São elas, por ordem de maior taxa de homicídio, Amapá, com 57,4 homicídios por 100 mil habitantes; Bahia, com 43,9 assassinados por 100 mil habitantes; Amazonas, com 36,8 homicídios por 100 mil habitantes; Roraima, com 35,9 assassinatos por 100 mil habitantes; e Alagoas, com 35,3 homicídios por 100 mil habitantes.
Por outro lado, o menor indicador foi registrado em São Paulo, com 6,4 assassinatos por 100 mil habitantes; seguido por Santa Catarina, com 8,8 mortes do tipo por 100 mil habitantes; e Distrito Federal, com 11 homicídios por 100 mil habitantes.
Minas Gerais, com 12,9 homicídios por 100 mil habitantes, e os demais estados do Sul – Rio Grande do Sul (17,2) e Paraná (18,9), também são apontados no estudo como os locais que concentram os menores índices do país.
De acordo com a pesquisa, vários fatores contribuíram para a redução da violência letal em 2023. A pesquisa aponta o apaziguamento de conflitos entre facções criminosas, sobretudo no Norte e Nordeste, a partir de 2018, como um dos responsáveis pela queda das taxas de homicídios.
Os pesquisadores também citam o aprimoramento das políticas de segurança pública em alguns Estados e municípios, com ações para aprimorar a gestão por resultados, a qualificação do trabalho policial voltado para inteligência e programas de prevenção da violência.
“Todas as seis UFs que lograram obter reduções sistemáticas das taxas de homicídio desde 2013 se preocuparam em fazer um plano estratégico em que os três elementos acima estavam presentes”, diz trecho do documento, que destaca políticas implementadas no Distrito Federal, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O estudo ressalta ainda que a política armamentista do governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, prejudicou a trajetória de queda de assassinatos após 2019. O Atlas da Violência aponta que 6.379 vidas teriam sido poupadas se não tivesse havido as mudanças na lei sobre armas. O dado é de outra pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizada em 2023.
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